Pesquisa de Proposições

Resultado: 14 documentos

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Vários	Projeto de resolução 54/2023, de 23/11/2023 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o colapso dos serviços públicos, causado por eventos climáticos severos e/ou drásticos e, em especial, as falhas dos entes e órgãos públicos e, principalmente, das concessionárias prestadoras de serviços públicos essenciais ocorridas por força da tempestade do dia 03 de novembro de 2023.

Emídio de Souza	Projeto de resolução 18/2023, de 20/04/2023 Altera a redação do caput do artigo 23 da Resolução nº 766, de 16 de dezembro de 1994, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar.

Emídio de Souza	Projeto de resolução 17/2023, de 20/04/2023 Inclui a alínea "d" ao § 1º do artigo 9º do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Resolução nº 766, de 16 de dezembro de 1994.

Emídio de Souza	Projeto de resolução 16/2023, de 20/04/2023 Altera a redação da alínea "f" do inciso I e do item 8 do § 1º, ambos do artigo 18 da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Vários	Projeto de resolução 5/2023, de 24/02/2023 Cria Comissão de acompanhamento, aconselhamento, fiscalização e deliberação para propor medidas frente à situação de emergência vivida pelas cidades do litoral paulista, especialmente São Sebastião.

Vários	Projeto de resolução 4/2022, de 07/04/2022 Cria o Conselho Estadual Parlamentar de Acompanhamento de Políticas Culturais - CONAPC.

Vários	Projeto de resolução 24/2021, de 28/09/2021 Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar as práticas adotadas pela empresa de planos de saúde "Prevent Senior" no tratamento de pacientes acometidos de Covid-19, bem como os supostos crimes cometidos ao longo da Pandemia de Covid-19.

Emídio de Souza	Projeto de resolução 7/2021, de 13/03/2021 Altera a redação do caput do artigo 23 da Resolução nº 766, de 16 de dezembro de 1994, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar.

Emídio de Souza	Projeto de resolução 6/2020, de 05/03/2020 Inclui a alínea "d" ao § 1º do artigo 9º da Resolução nº 766, de 16 de dezembro de 1994 - Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Emídio de Souza	Projeto de resolução 5/2020, de 05/03/2020 Altera a redação da alínea "f" do inciso I e do item 8 do § 1º, ambos do artigo 18 da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.