Resultado: 5 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Arthur Alves Pinto Projeto de resolução 8/2004, de 24/04/2004
Proíbe a cessão ou a ocupação por terceiros, nos dias úteis, de áreas reservadas ao estacionamento de veículos de uso dos Srs. Funcionários deste Poder.
 
Arthur Alves Pinto Projeto de resolução 27/1999, de 01/07/1999
Apela o artigo 179 da Resolução nº 576, de 1970, que dispõe proposições idênticas ou que versem sobre matérias correlatas.
 
Arthur Alves Pinto Projeto de resolução 12/1997, de 21/05/1997
Altera o artigo 236, da VII Consolidação do Regimento Interno, que dispõe sobre Tomada de Contas do Governador.
 
Arthur Alves Pinto Projeto de resolução 29/1984, de 30/11/1984
Dá a denominação de "Poeta Guilherme de Almeida" Principe dos poetas brasileiros, ao hall de Entrada Pública da Assembléia Legislativa do Estado de São paulo.
 
Arthur Alves Pinto Projeto de resolução 27/1983, de 07/09/1983
Altera dispositivos do Regimento Interno com o objetivo de impedir o Presidente, senaõ na qualidade de Membro da Mesa, oferecer qualquer proposição, votar, exceto em casos de empate ou escrutínio secreto.
 
página 1 de 1