Resultado: 14 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Valentim Amaral Projeto de resolução 108/1953, de 18/11/1953
Compete a Comissão de Educação e Cultur a atribuição de elaborar, anualmente, um projeto de lei único, dispondo sobre o atendimento das necessidades do sistema estadual de ensino elementar e médio e dá outras providências.
 
Valentim Amaral Projeto de resolução 18/1953, de 22/07/1953
Revoga a Resolução número 83, de 27/10/1952
 
Valentim Amaral Projeto de resolução 11/1953, de 19/06/1953
Institui prêmios em favor do Salão da Associação Paulista de Belas Artes e dá outras providências.
 
Valentim Amaral Projeto de resolução 9/1953, de 26/05/1953
Acresce de um parágrafo ao artigo 79, da Resolução número 59, de 9 de Julho de 1951.
 
Valentim Amaral Projeto de resolução 5/1953, de 05/05/1953
Modifica a redação do artigo 103, da Resolução número 59, de 09/07/1951.
 
Valentim Amaral Projeto de resolução 25/1952, de 29/09/1952
Institui prêmios denominados "Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo" aos concorrentes do Centro Acadêmico de Belas Artes e Salão Paulista de Belas Artes e dá outras providências.
 
Valentim Amaral Projeto de resolução 21/1952, de 05/09/1952
Institui o prêmio "Assembléia Legislativa do Estado" aos concorrentes do Salão Paulista de Belas Artes e da outras providências.
 
Valentim Amaral Projeto de resolução 20/1952, de 05/09/1952
Institui o prêmio "Assembléia Legislativa do Estado" para o Salão do Centro Acadêmico de Belas Artes" e dá outras providências.
 
Valentim Amaral Projeto de resolução 10/1952, de 03/06/1952
Dispõe sobre modificação do artigo 85, parágrafo 1º, da Resolução número 59, de 09/07/1951 - (Regimento Interno).
 
Valentim Amaral Projeto de resolução 15/1951, de 31/05/1951
Estende o benefício do sálario família aos servidores não efetivos da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
 
página 1 de 2