Pesquisa de Proposições

Resultado: 14 documentos

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Professora Bebel	Projeto de resolução 5/2024, de 29/02/2024 Altera a redação ao artigo 179 da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, com modificações posteriores - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Professora Bebel	Projeto de resolução 1/2024, de 02/02/2024 Cria a Comissão Permanente de Cultura na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, tornando a Comissão de Educação e Cultura em Comissão de Educação.

Vários	Projeto de resolução 54/2023, de 23/11/2023 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o colapso dos serviços públicos, causado por eventos climáticos severos e/ou drásticos e, em especial, as falhas dos entes e órgãos públicos e, principalmente, das concessionárias prestadoras de serviços públicos essenciais ocorridas por força da tempestade do dia 03 de novembro de 2023.

Professora Bebel , Mauro Bragato	Projeto de resolução 50/2023, de 16/10/2023 Institui o "Prêmio de Incentivo à Educação, à Ciência, à Tecnologia e à Inovação para o ensino técnico e tecnológico no Estado de São Paulo".

Vários	Projeto de resolução 33/2023, de 25/08/2023 Inclui como infração ético-disciplinar o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação no âmbito da Assembleia Legislativa de São Paulo.

Vários	Projeto de resolução 5/2023, de 24/02/2023 Cria Comissão de acompanhamento, aconselhamento, fiscalização e deliberação para propor medidas frente à situação de emergência vivida pelas cidades do litoral paulista, especialmente São Sebastião.

Vários	Projeto de resolução 4/2022, de 07/04/2022 Cria o Conselho Estadual Parlamentar de Acompanhamento de Políticas Culturais - CONAPC.

Vários	Projeto de resolução 24/2021, de 28/09/2021 Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar as práticas adotadas pela empresa de planos de saúde "Prevent Senior" no tratamento de pacientes acometidos de Covid-19, bem como os supostos crimes cometidos ao longo da Pandemia de Covid-19.

Professora Bebel	Projeto de resolução 22/2021, de 15/09/2021 Institui o "Prêmio Carolina Maria de Jesus - Arte Achada na Rua".

Professora Bebel	Projeto de resolução 15/2021, de 03/08/2021 Cria a Subcomissão Parlamentar Mista - Vida Paulista, para tratar das ações de mitigação de prejuízos provocados na saúde da população e na economia do Estado e dos municípios pela pandemia de COVID-19, com base no acordo do Grupo dos 20 - G20.