Pesquisa de Proposições

Resultado: 12 documentos

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Vários	Projeto de resolução 9/2024, de 18/04/2024 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar irregularidades na Fundação Padre Anchieta.

Vários	Projeto de resolução 6/2024, de 04/03/2024 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os atos de vandalismo, violência e antidemocráticos ocorridos na dependência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo durante a votação do Projeto de Lei 1.501/23, que autorizou a privatização da Sabesp.

Vários	Projeto de resolução 54/2023, de 23/11/2023 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o colapso dos serviços públicos, causado por eventos climáticos severos e/ou drásticos e, em especial, as falhas dos entes e órgãos públicos e, principalmente, das concessionárias prestadoras de serviços públicos essenciais ocorridas por força da tempestade do dia 03 de novembro de 2023.

Gil Diniz	Projeto de resolução 4/2023, de 18/02/2023 Insere o item "10" no parágrafo único do artigo 14, a alínea "J" no inciso II do artigo 18, e o inciso "X" ao artigo 165 da Resolução nº 576, de 26 de julho de 1970, Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que cria a prerrogativa aos Deputados de requerer informações sobre proposições, e matéria de competência ou sujeita à fiscalização da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Gil Diniz	Projeto de resolução 26/2021, de 09/10/2021 Susta o inciso I do artigo 6º do Ato de Mesa nº 26, de 02 de setembro de 2021.

Gil Diniz	Projeto de resolução 6/2021, de 02/03/2021 Altera o § 1º do artigo 112 da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

Vários	Projeto de resolução 16/2020, de 03/09/2020 Institui a "Medalha do Mérito da Segurança Pública Deputado Erasmo Dias".

Gil Diniz	Projeto de resolução 7/2020, de 07/03/2020 Estabelece a utilização de meio eletrônico para a realização dos processos administrativo e legislativo no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Vários	Projeto de resolução 3/2020, de 21/02/2020 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a situação em que se encontram e o grau de poluição dos rios do Estado.

Gil Diniz	Projeto de resolução 30/2019, de 11/09/2019 Institui o projeto Alesp Segura, através da obrigatoriedade da instalação de sistemas de segurança, inclusive com a instalação de câmeras de segurança, detectores de metal e identificação pessoal no ingresso de visitantes ao prédio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.