Pesquisa de Proposições

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Sylvio Martini	Projeto de lei Complementar 21/1998, de 14/05/1998 Altera o dispositivo da Lei Complementar nº 180, que dispõe sobre o sistema previdenciário do servidor, para assegurar amparo ao companheiro da contribuinte.

Sylvio Martini	Projeto de lei Complementar 31/1994, de 07/09/1994 Suprime dispositivo da Lei Complementar nº 535,de 29 de fevereiro de l988.

Sylvio Martini	Projeto de lei Complementar 1/1991, de 20/03/1991 Dispõe sobre a Revisão da Divisa Territorial Administrativa do Estado de São Paulo.

Sylvio Martini	Projeto de lei Complementar 19/1990, de 20/09/1990 Altera dispositivos da Lei nº 10.261, de 1968, que dispõe sobre afastamento de funcionário público.

Sylvio Martini	Projeto de lei Complementar 7/1990, de 02/06/1990 Dispõe sobre a Revisão da Divisa Territorial Administrativa do Estado de São Paulo.

Sylvio Martini	Projeto de lei Complementar 28/1988, de 07/06/1988 Altera a redação do artigo 55 do Decreto-lei complementar nº 09, de 31.12.69, que dispõe sobre a publicação de leis e atos municipais.

Sylvio Martini	Projeto de lei Complementar 53/1986, de 18/06/1986 Acrescenta dispositivos ao Artigo 2º das Disposições Transitórias da L.C. 439/85, que dispõe sobre a instituição das séries de classes de Engenheiro, de Arquiteto e de Engenheiro Agrônomo.

Sylvio Martini	Projeto de lei Complementar 52/1985, de 21/08/1985 Dispõe sobre a criação da Guarda Civil de São Paulo.

Sylvio Martini	Projeto de lei Complementar 11/1985, de 04/04/1985 Altera a redação do artigo 322, da Lei nº 10.261, de 28/10/1968, que dispõe sobre o dia do Funcionário Público Estadual.

Sylvio Martini	Projeto de lei Complementar 31/1984, de 29/06/1984 Altera dispositivo do Decreto-lei Complementar nº 09, de 31/12/69 (Lei Orgânica dos Municípios), estabelecendo a obrigatoriedade da publicação de leis e atos municipais em jornal local e, na sua inexistência, em jornal editado no município mais próximo.