Pesquisa de Proposições

Resultado: 13 documentos

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Roberto Purini	Projeto de lei Complementar 32/1995, de 06/04/1995 Cria a Região Metropolitana de Lins, com sede naquele Município.

Roberto Purini	Projeto de lei Complementar 31/1995, de 06/04/1995 Cria a Região Metropolitana de Jaú, com sede naquele Município.

Roberto Purini	Projeto de lei Complementar 30/1995, de 06/04/1995 Cria a Região Metropolitana de Bauru, com sede naquele Município.

Roberto Purini	Projeto de lei Complementar 14/1995, de 15/03/1995 Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana de Jaú, com sede em Jaú.

Roberto Purini	Projeto de lei Complementar 13/1995, de 15/03/1995 Dispõe sobre criação da Região Metropolitana de Lins, com sede em Lins.

Roberto Purini	Projeto de lei Complementar 12/1995, de 15/03/1995 Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana de Bauru, com sede em Bauru.

Roberto Purini	Projeto de lei Complementar 27/1991, de 30/11/1991 Dispõe sobre normas técnicas a serem observadas na elaboração legislativa.

Roberto Purini	Projeto de lei Complementar 110/1986, de 06/12/1986 Altera disposições do Decreto-lei Complementar n. 9/69, que dispõe sobre licitações realizadas pelos municípios para compras, obras e serviços.

Roberto Purini	Projeto de lei Complementar 7/1985, de 07/03/1985 Altera dispositivo do artigo 147 da Lei Complementar nº 180, de 12/05/1978, que dispõe sobre beneficiários obrigatórios do contribuinte do IPESP, (filhos ou filhas incapazes ou inválidos, pensão).

Roberto Purini	Projeto de lei Complementar 40/1983, de 27/10/1983 Dispõe sobre pagamento da gratificação de Natal aos funcionários e servidores públicos estaduais.