Resultado: 151 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Estevam Galvão Projeto de lei 400/2022, de 29/06/2022
Denomina "Antônia Edna Santos de Souza" a Escola Estadual Jardim Santa Rita II, em Itaquaquecetuba.
 
Estevam Galvão Projeto de lei 399/2022, de 29/06/2022
Denomina "Professor Darcy Casagrande" a Escola Estadual Vila Arizona I, em Itaquaquecetuba.
 
Estevam Galvão Projeto de lei 255/2022, de 05/05/2022
Denomina "Grimaldo Périco" o viaduto localizado no km 1,400 da Rodovia Irineo Beolchi, em Cedral.
 
Estevam Galvão Projeto de lei 147/2022, de 29/03/2022
Denomina "Hafiz Abi Chedid" o túnel 102 da Rodovia dos Tamoios - SP 099, localizado no trecho que interliga o bairro Martim de Sá e a serra, em Caraguatatuba.
 
Estevam Galvão Projeto de lei 132/2022, de 23/03/2022
Denomina "Professor Numa Pompílio Sampaio" a passarela localizada no km 31 da Rodovia dos Tamoios - SP 99, em Paraíbuna.
 
Estevam Galvão Projeto de lei 127/2022, de 18/03/2022
Torna obrigatória a inclusão de alimentos à base de ovo de galinha ou de codorna no Programa Estadual de Alimentação Escolar.
 
Vários Projeto de lei 603/2021, de 15/09/2021
Acrescenta o artigo 4º às Disposições Transitórias da Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
 
Vários Projeto de lei 650/2020, de 22/10/2020
Dispõe sobre a consolidação dos valores destinados às ações e aos programas relativos à Primeira Infância nas proposições que envolvem as leis orçamentárias e seus relatórios de execução.
 
Estevam Galvão Projeto de lei 634/2020, de 15/10/2020
Declara de utilidade pública a Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Bastos, com sede naquele Município.
 
Estevam Galvão Projeto de lei 475/2020, de 23/07/2020
Declara de utilidade pública a Ong O Resgate da Fé em Mogi das Cruzes, com sede naquele Município.
 
página 1 de 16



 
Pesquisa mais abrangente (descrição)
alesp