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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Edna Macedo , Rui Alves Projeto de lei 1201/2023, de 07/08/2023
Institui a Semana Estadual do "Não te julgo, te ajudo", incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
 
Edna Macedo Projeto de lei 1200/2023, de 07/08/2023
Institui a Lei Estadual de Inclusão da Mulher (Estatuto da Mulher).
 
Edna Macedo Projeto de lei 968/2023, de 14/06/2023
Denomina "Francisco Lo Prete" a Estrada da Fazenda Velha que interliga a Rodovia Adolpho Toricelli e a Rodovia Piza 030, em Pinhalzinho.
 
Edna Macedo Projeto de lei 716/2023, de 04/05/2023
Declara de utilidade pública a Instituição Humanitária Bombeiros Socorristas Sapadores Florestais Sem Fronteira - Voluntário.
 
Vários Projeto de lei 615/2023, de 27/04/2023
Autoriza as empresas concessionárias de serviços de energia, água e telefonia a emitirem documentos com o sistema virtual de leitura de código de barra (QR Code), para que as pessoas com deficiência visual e analfabetas tenham acesso aos seus débitos através de fonemas.
 
Edna Macedo Projeto de lei 531/2022, de 20/08/2022
Autoriza as empresas concessionárias de serviços de energia, água e telefonia a emitirem documentos acessíveis aos deficientes visuais, através de QR Code.
 
Edna Macedo Projeto de lei 446/2022, de 03/08/2022
Autoriza as concessionárias de serviços de energia, água e telefonia a emitir documentos em Braille para pessoas com deficiência visual.
 
Edna Macedo Projeto de lei 445/2022, de 03/08/2022
Autoriza a instituição de serviço de disque-denúncia a apurar adulteração de combustível.
 
Edna Macedo Projeto de lei 401/2022, de 29/06/2022
Denomina "Francisco Lo Prete" a Estrada da Fazenda Velha, que interliga a Rodovia Adolpho Toricelli e a Rodovia Piza 030, em Pinhalzinho.
 
Edna Macedo Projeto de lei 393/2022, de 28/06/2022
Declara de caráter exemplificativo o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde listado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para efeitos de cobertura das operadoras de planos de saúde.
 
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