Pesquisa de Proposições

Resultado: 19 documentos

Autor	Documento
Rubens Granja	Projeto de lei 446/1978, de 06/10/1978 Declara de utilidade pública a instituição Centro Espírita Deus, Amor, Fé e Caridade, de Socorro.

Rubens Granja	Projeto de lei 293/1977, de 04/08/1977 Declara de utilidade pública a Sociedade dos Amigos da Arte de São Paulo, da Capital.

Rubens Granja	Projeto de lei 344/1976, de 22/09/1976 Denomina "Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira" a rodovia dos Imigrantes

Rubens Granja	Projeto de lei 273/1976, de 12/08/1976 Denomina "Isidoro de Jesus Leite" o Forum da Comarca de Miracatu, neste Estado.

Rubens Granja	Projeto de lei 270/1976, de 11/08/1976 Dispõe sobre a contagem de pontos em concurso de remoção e promoção para serventia de qualquer natureza de Serventuários da Justiça, de cartórios não oficializados.

Rubens Granja	Projeto de lei 262/1976, de 10/08/1976 Dá a denominação EEPG "Profª Maria Petrolina Limeira dos Milagres Monteiro" à escola de Santo Amaro, nesta capital.

Rubens Granja	Projeto de lei 116/1976, de 04/05/1976 Veda a atribuição a bens públicos, de propriedade do Estado ou de autarquias ou de sociedades de economia mista das quais o Estado seja acionista majoritário, de nomes de pessoas vivas ou falecidas há menos de cinco anos.

Rubens Granja	Projeto de lei 61/1976, de 06/04/1976 Dispõe sobre provimento de Serventuários da Justiça em cartórios não oficializados e acrescenta item ao parágrafo único do art. 20 do decreto-lei 159, de 28 de outubro de 1969.

Rubens Granja	Projeto de lei 531/1975, de 22/10/1975 Denomina EEPG "Profª Apparecida Rahal" a escola do Jardim Soares, de Itaquera.

Rubens Granja	Projeto de lei 440/1975, de 16/09/1975 Denomina Escola Estadual de 1º Grau PROFESSORA APARECIDA RAHAL, ao Grupo Escolar do Jardim Fernandes, na Capital.