Pesquisa de Proposições

Resultado: 148 documentos

Autor	Documento
Edson Ferrarini	Projeto de lei 1200/2014, de 02/09/2014 Altera o § 2º do artigo 5º da Lei nº 12.685, de 2007, para permitir que as entidades paulistas da área da saúde, de assistência social, culturais ou desportivas, da área de defesa e proteção animal, e de educação, sem fins lucrativos, sejam favorecidas com o crédito previsto no artigo 2º da referida lei, não utilizado pela pessoa física ou jurídica no prazo de validade.

Edson Ferrarini	Projeto de lei 1012/2013, de 20/12/2013 Institui o "Dia do Policial Militar Aviador", da Polícia Militar do Estado.

Edson Ferrarini	Projeto de lei 913/2013, de 03/12/2013 Altera a Lei nº 12.685, de 2007, que dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado.

Edson Ferrarini	Projeto de lei 586/2013, de 04/09/2013 Dá a denominação de "Soldado PMRv Diego Apolinário Garcia" ao viaduto localizado no km 205+50m da Rodovia Vereador Rubens Legaspe Asprino (SP 344), em Aguaí. Parecer nº 817, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.

Edson Ferrarini	Projeto de lei 563/2013, de 29/08/2013 Dá a denominação de "Soldado PMRv Diego Apolinário Garcia" ao viaduto localizado na Rodovia SP 344, que interliga o município de Aguaí a São João da Boa Vista, no km 205+50m, am Aguaí.

Edson Ferrarini	Projeto de lei 549/2012, de 30/08/2012 Institui o "Dia do Policial Militar Músico".

Vários	Projeto de lei 408/2012, de 14/06/2012 Dispõe sobre a regulamentação da atividade de piscicultura, reconhece como atividade de interesse social e econômico e estabelece as condições para o desenvolvimento sustentável da produção piscícola no Estado.

Edson Ferrarini	Projeto de lei 36/2012, de 10/02/2012 Institui a meia entrada para doadores regulares de sangue em todos os locais públicos de cultura, em casas de diversões, espetáculos, praças esportivas e similares, esporte e lazer do Estado.

Edson Ferrarini	Projeto de lei 1038/2011, de 27/10/2011 Disponibiliza telefone SAC 0800, para atendimento à população em geral, onde serão prestados esclarecimentos a respeito da dependência do álcool, tabaco e outras drogas.

Edson Ferrarini	Projeto de lei 1026/2011, de 22/10/2011 Dispõe sobre a instalação, em restaurantes, bares, boates, casas noturnas e de shows, de circuito de câmeras de segurança com recurso de gravação de imagem.