Pesquisa de Proposições

Resultado: 73 documentos

Autor	Documento
Vários	Projeto de lei 48/2024, de 12/02/2024 Estabelece diretrizes para a celebração de convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos similares pela Secretaria Estadual de Saúde com entidades do setor privado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Vários	Projeto de lei 1737/2023, de 18/12/2023 Institui a Política de Gestão dos Resíduos Sólidos Orgânicos.

Simão Pedro	Projeto de lei 1436/2023, de 28/09/2023 Institui o Plano de Convivência Ética e Democrática nas escolas estaduais.

Vários	Projeto de lei 1123/2023, de 03/07/2023 Estabelece a Política de Benefícios Fiscais no Estado.

Simão Pedro	Projeto de lei 911/2023, de 31/05/2023 Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador do Estado.

Vários	Projeto de lei 817/2023, de 18/05/2023 Autoriza o Poder Executivo a criar Sistema Estadual de Cultura, com a finalidade de promover o desenvolvimento humano, social e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais.

Simão Pedro	Projeto de lei 717/2023, de 04/05/2023 Obriga as concessionárias e os permissionários de energia elétrica no Estado a exigirem o projeto elétrico das instalações elétricas temporárias e provisórias como pré-requisito para a ligação de energia elétrica em estabelecimentos de obras de construção civil.

Simão Pedro	Projeto de lei 744/2012, de 14/12/2012 Declara de utilidade pública o "Instituto Cidadão Brasileiro Participativo - ICIBAP", na Capital.

Simão Pedro	Projeto de lei 385/2012, de 02/06/2012 Dispõe sobre os incentivos à implantação de sistemas de produção agroecológica e orgânica pelos agricultores familiares do Estado.

Luiz Moura , Simão Pedro	Projeto de lei 361/2012, de 30/05/2012 Declara de utilidade pública a associação "Os Independentes", em Barretos.