Resultado: 24 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Jair Andreoni Projeto de lei 511/1986, de 28/06/1986
Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de atestado de vacinas para fins de matrículas em escolas públicas e particulares de 1º e 2º Graus no Estado.
 
Jair Andreoni Projeto de lei 499/1986, de 26/06/1986
Dispõe sobre o tombamento de áreas localizadas às margens do Rio Tietê, entre os bairros do Limão, Barra Funda, Bom Retiro, Ponte Pequena, entre outros até Tatuapé. (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico...)
 
Jair Andreoni Projeto de lei 194/1985, de 26/04/1985
Dá a denominação de "Tancredo de Almeida Neves" ao Instituto do Coração, unidade ligada ao complexo Hospitalar do Hospital das Clínicas.
 
Jair Andreoni Projeto de lei 193/1985, de 26/04/1985
Dá a denominação de "Profª Maria Antonieta de Castro" à EEPG Cidade Fernão Dias, no Subdistrito de Tucuruvi, na Capital.
 
Jair Andreoni Projeto de lei 122/1985, de 28/03/1985
Instituti o Dia do Artista Plástico, a ser comemorado anualmente, no dia 4 de fevereiro.
 
Jair Andreoni Projeto de lei 504/1984, de 17/08/1984
Dá a denominação de "José Roberto Pacheco" à EEPG do Parque Assunção, em Taboão da Serra.
 
Jair Andreoni Projeto de lei 485/1984, de 10/08/1984
Dá a denominação de "Ercília Nogueira Cobra" à EEPG Saquaré, em São Vicente.
 
Jair Andreoni Projeto de lei 469/1984, de 04/08/1984
Dá a denominação de "Aantonio Pacífico" à EEPG Vila Jóquei Clube, em São Vicente.
 
Jair Andreoni Projeto de lei 456/1984, de 03/08/1984
Declara área de proteção ambiental a Serra de Itapeti.
 
Jair Andreoni Projeto de lei 419/1984, de 30/06/1984
Declara de Uitlidade Pública a "Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários" (FEBAB), na Capital.
 
página 1 de 3