Pesquisa de Proposições

Resultado: 10 documentos

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Eduardo Jorge	Projeto de lei 149/1986, de 18/03/1986 Dispõe sobre a transferência de recursos para instituições privadas do Setor de Saúde.

Eduardo Jorge	Projeto de lei 518/1985, de 06/09/1985 Dá a denominação de "Antonieta de Souza Alcântara" à EEPG Jardim das Laranjeiras, da Capital.

Eduardo Jorge	Projeto de lei 430/1985, de 08/08/1985 Dá a denominação de "Albertina Aparecida Lopes" ao Centro de Saúde II - Pedreira, no Município de Pedreira.

Eduardo Jorge	Projeto de lei 429/1985, de 08/08/1985 Dá a denominação de "Ilmen Therezinha Carlini Geraldino" ao Centro de Saúde III, em Monte Alegre do Sul.

Eduardo Jorge	Projeto de lei 226/1985, de 04/05/1985 Veda a instalação de aterros sanitários que visem a destinação de lixo a menos de 5 quilômetros de áreas consideradas Parques Municipais ou Estaduais

Eduardo Jorge	Projeto de lei 18/1985, de 05/03/1985 Dá a denominação de "Padre Nildo Amaral Junior" à EEPSG da Cidade Pedro Nunes, na Capital.

Eduardo Jorge	Projeto de lei 826/1984, de 06/12/1984 Altera a redação do artigo 9º da Lei nº 3.415, de 22/06/82 (modificada pela Lei nº 4.186, de 27/07/84), que trata do Conselho Curador da Fundação Hemocentro de São Paulo.

Eduardo Jorge	Projeto de lei 670/1984, de 17/10/1984 Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 2.716, de 02/04/1981, transferindo aos agricultores sem terra e trabalhadores rurais volantes, a exploração das áreas de que trata esta Lei. (Áreas lindeiras às Rodovias Estaduais)

Eduardo Jorge	Projeto de lei 222/1983, de 25/05/1983 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com empresas públicas e sociedades das quais o Estado seja acionista majoritário com o objetivo de conceder aos desempregados a isenção do pagamento de tarifas de serviços públicos.

Eduardo Jorge	Projeto de lei 160/1983, de 05/05/1983 Dispõe sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador desempregado.