Pesquisa de Proposições

Resultado: 115 documentos

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José Yunes	Projeto de lei 827/1986, de 11/11/1986 Dá a denominação de "Des. Adérito Pereira da Silva" à EEPG (A) Cedro do Líbano, no subdistrito de Capela do Socorro, na Capital.

José Yunes	Projeto de lei 739/1986, de 30/09/1986 Veda a cobrança de pedágio, nas rodovias sob jurisprudência do Estado de ambulâncias e de veículos oficiais.

José Yunes	Projeto de lei 677/1986, de 03/09/1986 Dispõe sobre a concessão de Títulos Honoríficos.

José Yunes	Projeto de lei 676/1986, de 03/09/1986 Veda a cobrança de ingresso em áreas públicas destinadas ao lazer da população.

José Yunes	Projeto de lei 594/1986, de 13/08/1986 Regulamenta o artigo 31 da Constituição do Estado, objetivando estabelecer medidas que controlem as ausências, por mais de quinze dias, do Governador.

José Yunes	Projeto de lei 589/1986, de 12/08/1986 Declara área de proteção ambiental a Ilha Anchieta, no município de Ubatuba.

José Yunes	Projeto de lei 556/1986, de 05/08/1986 Declara de utilidade pública a "Associação Promocional Santo Antonio de Juquitiba - APROJ", com sede em Juquitiba.

José Yunes	Projeto de lei 396/1986, de 22/05/1986 Acrescenta item à listagem IB/IC do Quadro II, da Lei nº 1817, de 27/10/1978, que estabeleceu os objetivos e as diretrizes para o desenvolvimento industrial metropolitano e disciplinou o zoneamento de estabeleciemntos industriais na Região Metropolitana da Grande São Paulo. Usina de Concreto Pré-Misturado.

José Yunes	Projeto de lei 221/1986, de 05/04/1986 Institui a "Semana da Constituição", a ser comemorada, anualmente nas escolas estaduais de 1º e 2º graus, no período de 9 a 15 de novembro.

José Yunes	Projeto de lei 220/1986, de 05/04/1986 Revoga a Lei 4187 de 31/07/1984, que alterou o artigo 1º do Decreto -Lei nº 62, de 15/05/1969.