Pesquisa de Proposições

Resultado: 114 documentos

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Augusto Toscano	Projeto de lei 816/1986, de 06/11/1986 Institui o "Dia de Líbero Badaró".

Augusto Toscano	Projeto de lei 788/1986, de 24/10/1986 Declara de utilidade pública o "Centro de Ação Cristã", na Capital.

Augusto Toscano	Projeto de lei 768/1986, de 15/10/1986 Acrescenta dispositivo ao Artigo 33 da Lei 4.529, de 18/01/85, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo na Região da Serra do Itapeti, nos Municípios de Moji das Cruzes e Guararema

Augusto Toscano	Projeto de lei 693/1986, de 11/09/1986 Dá a denominação de "Prof Izac Silvério" à EEPG do Conjunto Habitacional Brigadeiro Eduardo Gomes, subdistrito de Jaraguá, na Capital.

Augusto Toscano	Projeto de lei 555/1986, de 02/08/1986 Institui o "Dia do Palhaço" a ser comemorado anualmente em 10 de dezembro.

Augusto Toscano	Projeto de lei 554/1986, de 02/08/1986 Institui o "Dia do Parque de Diversões", a ser comemorado anualmente em 13 de abril.

Augusto Toscano	Projeto de lei 550/1986, de 02/08/1986 Declara de utilidade pública o "Lar-Escola Espírita Abinader Filho", em Monte Alto.

Augusto Toscano	Projeto de lei 478/1986, de 19/06/1986 Altera dispositivo do artigo 7º do Decreto nº 257, de 29/05/1970, que dispõe sobre a finalidade e organização básica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual.

Augusto Toscano	Projeto de lei 347/1986, de 10/05/1986 Dispõe sobre o aproveitamento de professores concursados para o cargo de Professor I do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.

Augusto Toscano	Projeto de lei 326/1986, de 07/05/1986 Dá a denominação de "Paulo Turolla" à EEPG do Bairro dos Rosas, em Amparo.