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Eduardo Bittencourt Projeto de lei 574/1990, de 01/11/1990
Suprime o item 26.40 da Listagem IN, do Quadro III, anexo à Lei nº 1817, de 27.10.78.
 
Eduardo Bittencourt Projeto de lei 443/1990, de 16/08/1990
Altera dispositivos das Leis nºs.: 1817, de 27.10.78 e 2952, de 15.07.81.
 
Eduardo Bittencourt Projeto de lei 247/1990, de 15/05/1990
Dispõe sobre a arrecadação de tributos e outras receitas do Estado pela rede bancária pública e privada.
 
Eduardo Bittencourt Projeto de lei 298/1989, de 27/06/1989
Dá denominação de "Hélio Gomes" a EEPG (isolada) Vila do Sol Segunda, em Populina.
 
Eduardo Bittencourt Projeto de lei 205/1989, de 10/05/1989
Dá denominação de "Antônio Pereira Bueno" à EEPG (A) da Vila Bandeirantes, em Caçapava.
 
Eduardo Bittencourt Projeto de lei 102/1989, de 01/04/1989
Revoga o artigo 1º da Lei nº 4.187, de 31.07.84, que acrescentou dispositivo ao Decreto-lei nº 62, de 15.05.69.
 
Eduardo Bittencourt Projeto de lei 82/1989, de 29/03/1989
Dá denominação de "Profº Sérgio Gonçalves Viana" à EEPG (A) do Jardim Belo Horizonte, em Bom Jesus dos Perdões.
 
Eduardo Bittencourt Projeto de lei 45/1989, de 09/03/1989
Dá a denominação de "Profª Jandyra Colombi Costa Valente" à EEPG (A) do Jardim São Lourenço, em Bragança Paulista.
 
Eduardo Bittencourt Projeto de lei 458/1988, de 26/08/1988
Dá denominação de "João de Moraes" a EEPG (A) do Bairro da Barrinha, em Itapecerica da Serra.
 
Eduardo Bittencourt Projeto de lei 453/1988, de 25/08/1988
Dá denominação de "Prof Arthur Ricci de Camargo" a EEPG do Pombal, em Itapecerica da Serra.
 
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