Pesquisa de Proposições

Resultado: 92 documentos

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Vários	Projeto de lei 635/2018, de 31/10/2018 Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Adamantina, Adolfo, Anhembi, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Barra do Turvo, Bebedouro, Bocaina, Botucatu, Divinolândia, Dois Córregos, Garça, Guaíra, Ibirarema, Icém, Igarapava, Indiaporã, Ipeúna, Itapeva, Itaporanga, Itariri, Itirapina, Jaboticabal, Jarinu, Juquiá, Juquitiba, Lavrinhas, Marília, Mogi Mirim, Palmeira D'Oeste, Paulicéia, Pirapora do Bom Jesus, Pongaí, Porto Ferreira, Santa Albertina, Santa Clara D'Oeste, São Bernardo do Campo, São João da Boa Vista, São Manuel, Timburi, Três Fronteiras, Valentim Gentil e Votorantim.

Vaz de Lima	Projeto de lei 559/2018, de 15/08/2018 Altera a redação da Lei nº 10.294, de 1999, que dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado.

Vaz de Lima	Projeto de lei 153/2018, de 22/03/2018 Declara de utilidade pública a "Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE", em Lençóis Paulista.

Vários	Projeto de lei 1148/2017, de 16/12/2017 Classifica Apiaí, Barbosa, Bofete, Boituva, Cachoeira Paulista, Estiva Gerbi, Fernandópolis, Iporanga, Itápolis, Jacupiranga, Jales, Paraibuna, Pardinho, Patrocínio Paulista, Paulo de Faria, Piracaia, Ribeirão Grande, Sertãozinho, Sud Menucci e Torrinha como Município de Interesse Turístico.

Vaz de Lima	Projeto de lei 1025/2017, de 15/11/2017 Dá a denominação de "Lino Capecci" à passarela localizada no km 260 da Rodovia João Mellão - SP 255, em Avaré.

Vários	Projeto de lei 1012/2017, de 07/11/2017 Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas e às empresas de pequeno porte, nas contratações realizadas no âmbito da Administração Estadual.

Vários	Projeto de lei 987/2017, de 25/10/2017 Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Altinópolis, Araraquara, Araras, Areias, Cabreúva, Campina do Monte Alegre, Cardoso, Cruzeiro, Itapuí, Itupeva, Jaú, Lençóis Paulista, Limeira, Lins, Mairiporã, Mira Estrela, Mogi das Cruzes, Nazaré Paulista, Novo Horizonte, Rancharia, Registro, Riolândia, Rosana, Santa Branca, Santa Cruz do Rio Pardo, Santo Expedito, São Simão, Tabatinga, Tambaú, Uchôa e Votuporanga.

Vaz de Lima	Projeto de lei 705/2017, de 09/08/2017 Dá a denominação de "Hospital de Base - Dr. Oscar de Barros Serra Dória", ao Hospital de Base em São José do Rio Preto.

Vaz de Lima	Projeto de lei 663/2017, de 04/08/2017 Declara de utilidade pública a "Associação Bauruense de Desportos Aquáticos", em Bauru.

Vários	Projeto de lei 305/2017, de 11/05/2017 Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Agudos, Barretos, Guararema, Iacanga, Sales e Santo Antonio da Alegria.