Pesquisa de Proposições

Resultado: 194 documentos

Autor	Documento
Walter Mendes	Projeto de lei 490/1990, de 29/08/1990 Assegura aos escrivães e escreventes dos cartórios extrajudiciais das sedes das comarcas a permuta do exercício cumulativo do cargo de Escrivão Interino ou Substituto, pelos dias de faltas, licenças e afastamentos.

Walter Mendes	Projeto de lei 487/1990, de 28/08/1990 Dá denominação de "Ettore Alciati" à EEPG Vila Alves, em Itapetininga.

Walter Mendes	Projeto de lei 476/1990, de 23/08/1990 Declara de utilidae pública a "Associação Sorocabana de Amparo aos Cegos - ASAC, com sede em sorocaba.

Walter Mendes	Projeto de lei 420/1990, de 09/08/1990 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo o "Festival de Outono", na cidade de Itatiba.

Walter Mendes	Projeto de lei 410/1990, de 04/08/1990 Dá denominação de "Ponte da Seresta" à ponte sobre o Rio Tatuí, na Rodovia "Senador Laurindo Minhoto", Rod.SP 141, que liga Tatuí à Capela do Alto.

Walter Mendes	Projeto de lei 357/1990, de 29/06/1990 Altera a redação do § 1º do artigo 21 da Lei nº 10394 de 16/12/1970, que reorganizou a Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo.

Walter Mendes	Projeto de lei 180/1990, de 20/04/1990 Dá a denominação de "Professora Aracy Oliveira Mello Kovacs" à Delegacia de Ensino de Itararé, Divisão Regional de Ensino de Sorocaba.

Walter Mendes	Projeto de lei 169/1990, de 17/04/1990 Dá denominação de "Luiz Susan" a rodovia que liga cas cidades de Itatiba e Vinhedo.

Walter Mendes	Projeto de lei 150/1990, de 05/04/1990 Dá denominação de "Profª Rosemari Lopes Ferreira Biglia" à EEPG (R) do Bairro Santa Bárbara, em Itararé.

Walter Mendes	Projeto de lei 149/1990, de 05/04/1990 Dá denominação de "Profª Francisca de Souza Arruda" à EEPG do Bairro de Jundiaquára, em Araçoiaba da Serra.