Pesquisa de Proposições

Resultado: 362 documentos

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Vários	Projeto de lei 635/2018, de 31/10/2018 Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Adamantina, Adolfo, Anhembi, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Barra do Turvo, Bebedouro, Bocaina, Botucatu, Divinolândia, Dois Córregos, Garça, Guaíra, Ibirarema, Icém, Igarapava, Indiaporã, Ipeúna, Itapeva, Itaporanga, Itariri, Itirapina, Jaboticabal, Jarinu, Juquiá, Juquitiba, Lavrinhas, Marília, Mogi Mirim, Palmeira D'Oeste, Paulicéia, Pirapora do Bom Jesus, Pongaí, Porto Ferreira, Santa Albertina, Santa Clara D'Oeste, São Bernardo do Campo, São João da Boa Vista, São Manuel, Timburi, Três Fronteiras, Valentim Gentil e Votorantim.

Luiz Carlos Gondim	Projeto de lei 359/2018, de 25/05/2018 Dispõe sobre diretrizes a respeito dos exames, controle do mormo, anemia infecciosa equina e expedição da Guia de Transporte Animal - GTA, para cavalgadas no Estado.

Luiz Carlos Gondim	Projeto de lei 289/2018, de 09/05/2018 Dispõe sobre a implantação de horário de tempo integral para alunos autistas nas instituições de ensino do Estado e as mesmas estarem preparadas, dispondo de corpo docente qualificado e com treinamento em métodos eficazes de ensino para tal.

Luiz Carlos Gondim	Projeto de lei 284/2018, de 08/05/2018 Institui o "Dia do Shriners", no Estado.

Luiz Carlos Gondim	Projeto de lei 206/2018, de 11/04/2018 Obriga os fornecedores, importadores, distribuidores e revendedores de bicicletas a fornecerem material educativo sobre segurança de uso do produto no Estado.

Luiz Carlos Gondim	Projeto de lei 162/2018, de 24/03/2018 Altera a Lei nº 15.632, de 2014, que inclui no Calendário Turístico do Estado a Exposição Agropecuária de Barretos.

Luiz Carlos Gondim	Projeto de lei 121/2018, de 09/03/2018 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Divino Espírito Santo de Braz Cubas", em Mogi das Cruzes.

Luiz Carlos Gondim	Projeto de lei 106/2018, de 08/03/2018 Dispõe sobre a concessão do fornecimento gratuito de água e coleta de esgoto, prestados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, a todas as Organizações Sociais e entidades, religiosas ou não, que exerçam atividade filantrópica, assistencial ou beneficente e que estejam registradas na Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado.

Luiz Carlos Gondim	Projeto de lei 38/2018, de 09/02/2018 Declara de utilidade pública a "Igreja Evangélica Missão Presbiteriana Hermom", em Mogi das Cruzes.

Luiz Carlos Gondim	Projeto de lei 35/2018, de 09/02/2018 Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Festival do Camarão", em Ubatuba.