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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Roberto Morais Projeto de lei 217/2022, de 20/04/2022
Denomina "Sr. Nicodemo Verdi" o complexo viário que interliga as Rodovias Hermínio Petrin - SP 308 e Irineu Penteado - SP 191, em Charqueada.
 
Roberto Morais Projeto de lei 213/2022, de 20/04/2022
Declara o Município de Santa Maria da Serra "Capital Paulista da Farinha de Mandioca".
 
Roberto Morais Projeto de lei 212/2022, de 20/04/2022
Acrescenta o inciso IV no artigo 7º da Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense.
 
Roberto Morais Projeto de lei 69/2022, de 17/02/2022
Declara de utilidade pública a Associação Piracicabana de Ostomizados, com sede em Piracicaba.
 
Roberto Morais Projeto de lei 709/2021, de 19/10/2021
Autoriza o Poder Executivo a isentar da cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS as viaturas adquiridas pela iniciativa privada para doação ao Corpo de Bombeiros do Estado.
 
Vários Projeto de lei 522/2021, de 19/08/2021
Assegura o porte e a alienação por doação de armas de fogo aos guardas municipais.
 
Rafa Zimbaldi , Roberto Morais Projeto de lei 450/2021, de 03/08/2021
Institui o "Setembro Roxo", mês dedicado à realização de ações de conscientização e divulgação sobre a fibrose cística.
 
Roberto Morais Projeto de lei 286/2021, de 07/05/2021
Denomina "Javizon Alves da Silva" a passarela localizada no km 187,500 da Rodovia Anhanguera - SP 330, em Leme.
 
Roberto Morais Projeto de lei 206/2021, de 30/03/2021
Denomina "João Forti (JOANNE)" o viaduto localizado no km 32,200 da Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença - SP 101, em Elias Fausto.
 
Roberto Morais Projeto de lei 104/2021, de 26/02/2021
Institui o atendimento especializado para as pessoas com dislexia nos concursos públicos e vestibulares.
 
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