Pesquisa de Proposições

Resultado: 45 documentos

Autor	Documento
Luiz Gonzaga Vieira	Projeto de lei 57/2019, de 02/03/2019 Inclui no Calendário Turístico do Estado o Tatuí Classic Car, naquele Município .

Luiz Gonzaga Vieira	Projeto de lei 21/2019, de 12/02/2019 Institui a Farmácia Veterinária Popular.

Luiz Gonzaga Vieira	Projeto de lei 20/2019, de 12/02/2019 Institui a Central de Atendimento ao Surdo - CAS.

Luiz Gonzaga Vieira	Projeto de lei 604/2004, de 25/09/2004 Declara de utilidade pública a "Sociedade Espírita Dr. Bezerra de Menezes", em Itapetininga.

Luiz Gonzaga Vieira	Projeto de lei 592/2004, de 22/09/2004 Dá a denominação de "Carlos Giuseppe Pezzim" ao viaduto localizado no km 175,527 da Rodovia SP-300, em Laranjal Paulista.

Vários	Projeto de lei 1299/2003, de 12/12/2003 Veda, ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, de exigir Certidão Negativa de Débito junto a qualquer órgão público federal como requisito prévio à assinatura de convênios com as Santas Casas de Misericórdia.

Luiz Gonzaga Vieira	Projeto de lei 1289/2003, de 11/12/2003 Declara de utilidade pública a AHIMSA Associação Educacional para Múltipla Deficiência, na Capital.

Luiz Gonzaga Vieira	Projeto de lei 1119/2003, de 31/10/2003 Institui o "Programa Escolar de Acompanhamento Domiciliar" - PEAD.

Luiz Gonzaga Vieira	Projeto de lei 1044/2003, de 11/10/2003 Dá a denominação de "Eng.º Orlando Lisboa de Almeida" à ponte sobre o rio Sorocaba, no 125,2 km, da Rodovia Castelo Branco - SP-280, em Tatuí.

Luiz Gonzaga Vieira	Projeto de lei 709/2003, de 27/08/2003 Declara de utilidade pública a "Casa da Criança" de Cerquilho, naquele Município.