Pesquisa de Proposições

Resultado: 79 documentos

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Marta Costa	Projeto de lei 175/2024, de 28/03/2024 Institui a Semana da Mulher Empreendedora.

Marta Costa	Projeto de lei 158/2024, de 25/03/2024 Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o "Círculo de Oração".

Marta Costa	Projeto de lei 53/2024, de 16/02/2024 Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação Semente Missionária de Cruzeiro - SEMIS, com sede em Cruzeiro.

Marta Costa	Projeto de lei 1535/2023, de 31/10/2023 Institui a campanha de conscientização sobre o consumo de medicamentos "Anorexígenos".

Marta Costa	Projeto de lei 1507/2023, de 20/10/2023 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Canas.

Marta Costa	Projeto de lei 1503/2023, de 19/10/2023 Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Social Evangélica Siloé, com sede em Marília.

Marta Costa	Projeto de lei 1381/2023, de 14/09/2023 Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Escola Bíblica Dominical.

Marta Costa	Projeto de lei 546/2023, de 19/04/2023 Proíbe a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas nas instituições de ensino públicas e privadas.

Marta Costa	Projeto de lei 672/2022, de 16/12/2022 Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Social Evangélica Siloé, com sede em Marília.

Marta Costa	Projeto de lei 522/2022, de 19/08/2022 Torna obrigatória a disponibilização de certidões de óbito, nascimento e casamento, em escrita braile, pelos cartórios com sede no Estado.