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Vários Projeto de lei 597/2022, de 20/10/2022
Altera a Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e dá providências correlatas.
 
José Américo Projeto de lei 388/2022, de 24/06/2022
Institui o Programa Estadual de Fomento ao Teatro para as Infâncias e Juventudes.
 
José Américo , Maurici Projeto de lei 272/2022, de 12/05/2022
Autoriza o Poder Executivo a criar o Sistema Único de Saúde Animal (Susa), visando regulamentar as ações e serviços de saúde e bem-estar animal.
 
Vários Projeto de lei 231/2022, de 27/04/2022
Autoriza o Poder Executivo a criar o Sistema Estadual de Cultura de São Paulo - SEC.
 
José Américo Projeto de lei 800/2021, de 25/11/2021
Torna obrigatória a implantação de microchips para a precisa identificação de cães e gatos domésticos.
 
Vários Projeto de lei 726/2021, de 26/10/2021
Veda o uso de intervenções hostis nos espaços livres de uso público urbano no Estado.
 
Vários Projeto de lei 313/2021, de 20/05/2021
Autoriza a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô a doar dois imóveis localizados na Capital à categoria metroviária, representada pelo Sindicato dos Metroviários, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
 
Roque Barbiere , José Américo Projeto de lei 112/2021, de 02/03/2021
Institui o atendimento centralizado dos serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Protestos de Títulos e outros Documentos de Dívida no Estado.
 
Vários Projeto de lei 82/2021, de 18/02/2021
Revoga dispositivos da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas.
 
Roque Barbiere , José Américo Projeto de lei 545/2020, de 21/08/2020
Institui o atendimento centralizado dos Serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Protestos de Títulos e outros Documentos de Dívida no Estado.
 
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