Resultado: 33 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Igor Soares Projeto de lei 868/2016, de 02/12/2016
Dá a denominação de "Coronel PM Edson Santos da Silva" ao 20º Batalhão de Polícia Militar BPM/M, em Barueri.
 
Igor Soares Projeto de lei 837/2016, de 19/11/2016
Dá denominação de "Vereador Belizário Neves" à passarela localizada na Rodovia Professor Zeferino Vaz - SP 332, no km 159 Sul, em Artur Nogueira.
 
Igor Soares Projeto de lei 777/2016, de 21/10/2016
Dá a denominação de "Vilobaldo Carvalho Teixeira Filho" ao Ambulatório Médico de Especialidades, AME em Itapevi.
 
Igor Soares Projeto de lei 776/2016, de 21/10/2016
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de programa nos sistemas dos computadores dos Centros de Doação de Sangue do Estado, para cadastro, entrevista e triagem de pessoas portadoras de necessidades especiais, especialmente surdez.
 
Igor Soares Projeto de lei 494/2016, de 11/06/2016
Dá a denominação de "Antônio Furlan" à Escola Técnica Estadual - ETEC de Barueri.
 
Igor Soares Projeto de lei 329/2016, de 16/04/2016
Proíbe as empresas de televisão por assinatura de enviarem cobranças ou qualquer outro tipo de aviso aos assinantes por meio de mensagens na televisão em meio às programações televisivas habituais.
 
Igor Soares Projeto de lei 172/2016, de 17/03/2016
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção total da tarifa de água e esgoto às famílias vítimas de enchentes no Estado de São Paulo durante período determinado.
 
Igor Soares Projeto de lei 84/2016, de 25/02/2016
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de propagandas publicitárias de campanhas de prevenção e socioeducativas em espaço reservado de 30 a 60 segundos em todas as salas de cinema do Estado.
 
Igor Soares Projeto de lei 70/2016, de 20/02/2016
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de repelentes eficazes contra o mosquito "aedes aegypti" para todas as mulheres gestantes no Estado.
 
Igor Soares Projeto de lei 66/2016, de 20/02/2016
Proíbe a instalação, implantação e construção de novos presídios e/ou similares na Região Metropolitana de São Paulo.
 
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