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Atila Jacomussi Projeto de lei 1538/2023, de 01/11/2023
Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo, Esportivo, Social, Cultural e Educacional Esquadrão Alvi-Negro, com sede em Mogi das Cruzes.
 
Atila Jacomussi Projeto de lei 1472/2023, de 06/10/2023
Institui a Semana de Enfrentamento à Pedofilia, à Violência, ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil, incluindo-a no Calendário Oficial do Estado.
 
Vários Projeto de lei 1464/2023, de 05/10/2023
Denomina "Dr. Nilton Roberto Martines" o dispositivo localizado entre o km 137 e o km 138,600 da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, em Olímpia.
 
Atila Jacomussi Projeto de lei 1398/2023, de 18/09/2023
Institui o Programa Estadual de Hemoterapia Animal.
 
Atila Jacomussi Projeto de lei 1211/2023, de 09/08/2023
Declara de utilidade pública a Associação Educacional e Beneficente Asriel, com sede em Mauá.
 
Atila Jacomussi Projeto de lei 1209/2023, de 09/08/2023
Declara de utilidade pública a Associação Aprendendo A Viver e Crescer, com sede na Capital.
 
Vários Projeto de lei 1005/2023, de 22/06/2023
Institui Auxílio Financeiro para Mães Atípicas ou Responsável Legal Atípico.
 
Atila Jacomussi Projeto de lei 955/2023, de 12/06/2023
Institui a Campanha de Conscientização sobre a FELV (Leucemia Viral Felina) e a PIF (Peritonite Infecciosa Felina) no Estado.
 
Atila Jacomussi Projeto de lei 872/2023, de 26/05/2023
Institui a Mediação e Conciliação nas Escolas Estaduais.
 
Atila Jacomussi Projeto de lei 433/2023, de 01/04/2023
Obriga bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e estabelecimentos similares a servirem água potável filtrada à vontade aos clientes.
 
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