Pesquisa de Proposições

Resultado: 23 documentos

Autor	Documento
Alexandre Pereira	Projeto de lei 5/2023, de 02/02/2023 Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores e Empregados Rurais, Moradores de Teodoro Sampaio e Euclides da Cunha Paulista - ATERM, com sede em Teodoro Sampaio.

Alexandre Pereira	Projeto de lei 459/2022, de 09/08/2022 Denomina "José Aparecido Zolin" a praça localizada entre a Rua Horácio Feliciano e a Rodovia Vereador Geraldo Dias, na altura do acesso à Avenida Bento Figueiredo, em Jundiaí.

Alexandre Pereira	Projeto de lei 202/2022, de 13/04/2022 Autoriza o Poder Executivo a efetuar o reequilíbrio financeiro do contrato de concessão celebrado com a concessionária CCR Via Oeste para exploração da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, com o objetivo de viabilizar a isenção da tarifa de pedágio aos veículos com placa do município de Alumínio.

Alexandre Pereira	Projeto de lei 182/2022, de 07/04/2022 Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, com sede em Jarinu.

Alexandre Pereira	Projeto de lei 121/2022, de 16/03/2022 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Jambeiro.

Alexandre Pereira	Projeto de lei 16/2022, de 03/02/2022 Denomina "Geraldo Barbosa Tomanik" a praça estadual localizada entre a Rua Horácio Feliciano, altura do nº 110, e a Rodovia Vereador Geraldo Dias na altura do acesso à Avenida Bento Figueiredo, em Jundiaí.

Alexandre Pereira	Projeto de lei 767/2021, de 10/11/2021 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Dumont.

Alexandre Pereira	Projeto de lei 398/2020, de 17/06/2020 Estabelece redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino durante a vigência do decreto de calamidade pública no Estado.

Vários	Projeto de lei 350/2020, de 16/05/2020 Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus - COVID-19 no Estado.

Alexandre Pereira	Projeto de lei 70/2020, de 06/03/2020 Denomina "Ismael de Oliveira" a nova Rodovia Perimetral de Itatiba.