Pesquisa de Proposições

Resultado: 9 documentos

Autor	Documento
Leandro KLB	Projeto de lei 1234/2014, de 06/09/2014 Proíbe a Polícia Civil e a Militar do Estado de utilizar os sinalizadores denominados giroflex caso não esteja em diligência de uma ocorrência.

Leandro KLB	Projeto de lei 664/2014, de 17/05/2014 Consolida a legislação referente à Cultura, que passa a ser denominada Estatuto da Cultura.

Leandro KLB	Projeto de lei 524/2014, de 01/05/2014 Altera a redação dos artigos 27 e 28 da Lei nº 13.296, de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

Leandro KLB	Projeto de lei 905/2013, de 29/11/2013 Dispõe sobre as aulas de educação física na rede estadual de ensino.

Leandro KLB	Projeto de lei 767/2013, de 24/10/2013 Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade e a autorização de eventos de artes marciais mistas - MMA, no Estado.

Leandro KLB	Projeto de lei 348/2013, de 06/06/2013 Dispõe sobre a obrigatoriedade e constituição do Programa Escola da Família.

Leandro KLB	Projeto de lei 272/2013, de 10/05/2013 Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 11.598, de 2003, que estabelece disposições relativas às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, visando incluir entidades de proteção e defesa dos animais.

Leandro KLB	Projeto de lei 217/2013, de 13/04/2013 Dispõe sobre o efetivo mínimo feminino nas Delegacias de Polícia do Estado.

Vários	Projeto de lei 137/2013, de 19/03/2013 Altera dispositivo da Lei nº 9.893, de 1997, que disciplina a matéria atinente à inserção dos nomes dos deputados autores de projetos de lei e das respectivas siglas partidárias nas publicações.