Pesquisa de Proposições

Resultado: 11 documentos

Autor	Documento
Osvaldo Verginio	Projeto de lei 346/2014, de 09/04/2014 Dá a denominação de "Marli Aparecida Capriotti Maier" à passarela localizada no km 64,500 da Rodovia Castello Branco, em Mairinque. Parecer nº 1478, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.

Osvaldo Verginio	Projeto de lei 345/2014, de 09/04/2014 Dispõe sobre a instalação de um Posto de Atendimento do POUPATEMPO no município de São Vicente.

Osvaldo Verginio	Projeto de lei 344/2014, de 09/04/2014 Dispõe sobre a instalação de um Posto de Atendimento do POUPATEMPO no município de Mococa.

Vários	Projeto de lei 198/2014, de 22/03/2014 Dispõe sobre medidas relacionadas aos jogos, competições e eventos da Copa do Mundo FIFA 2014. Parecer nº 893, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.

Osvaldo Verginio	Projeto de lei 53/2014, de 13/02/2014 Declara o Município de Santa Gertrudes "Capital da Cerâmica de Revestimento", no Estado.

Osvaldo Verginio	Projeto de lei 676/2013, de 28/09/2013 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de Santo Reis", em Palmital.

Osvaldo Verginio	Projeto de lei 665/2013, de 26/09/2013 Dispõe sobre adesivamento obrigatório da mensagem socio educativa "Se beber não dirija" em táxis e pontos de táxis no Estado.

Osvaldo Verginio	Projeto de lei 519/2013, de 13/08/2013 Dispõe sobre a proibição de realização de concursos públicos exclusivamente para formação de cadastro de reserva no Estado.

Osvaldo Verginio	Projeto de lei 475/2013, de 03/08/2013 Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Circuito Queima do Alho".

Osvaldo Verginio	Projeto de lei 431/2013, de 29/06/2013 Institui normas de proteção e defesa do consumidor, nos termos do artigo 24, inciso V, da Constituição Federal, e em atenção ao artigo 42 da Lei Federal nº 8.078, de 1990, o Código de Defesa do Consumidor.