Pesquisa de Proposições

Resultado: 13 documentos

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Alcides Amazonas	Projeto de lei 910/2013, de 30/11/2013 Declara de utilidade pública estadual o "Centro de Estudos Filosóficos SAA", na Capital.

Alcides Amazonas	Projeto de lei 909/2013, de 30/11/2013 Estabelece o limite máximo para o trajeto a ser percorrido pelos carteiros pedestres no âmbito do Estado.

Alcides Amazonas	Projeto de lei 908/2013, de 30/11/2013 Torna obrigatória a instalação de portas móveis (giratórias) com detector de metais nas agências dos Correios e nas agências do Banco Postal da EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, bem como nas agências de correio franqueadas do Estado.

Alcides Amazonas	Projeto de lei 556/2013, de 24/08/2013 Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Financiamento pró-escolar, através de linha de crédito especial junto ao Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A., para aquisição de veículos de transporte escolar urbano.

Alcides Amazonas	Projeto de lei 536/2013, de 17/08/2013 Autoriza o Poder Executivo a incluir o gás liquefeito de petróleo (glp) de uso doméstico na cesta básica paulista de forma a reduzir a carga tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS para até 7% (sete por cento).

Alcides Amazonas	Projeto de lei 533/2013, de 17/08/2013 Autoriza o Poder Executivo a alterar a denominação da "Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo" para "Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Caio Prado Junior".

Alcides Amazonas	Projeto de lei 393/2013, de 20/06/2013 Dispõe sobre a proibição da interrupção do abastecimento do gás liquefeito de petróleo - GLP, engarrafado ou a granel, no Estado.

Alcides Amazonas	Projeto de lei 392/2013, de 20/06/2013 Dispõe sobre a gratuidade de passagem de ônibus em linhas intermunicipais, metrô e trens da CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, para os trabalhadores aposentados do sistema de transporte coletivo do Estado.

Alcides Amazonas	Projeto de lei 59/2013, de 22/02/2013 Dispõe sobre a garantia aos usuários do sistema de transporte coletivo do Estado de São Paulo de terem acesso a esse serviço prestado com qualidade e devidamente fiscalizado pelo Poder Público Estadual.

Alcides Amazonas	Projeto de lei 53/2013, de 21/02/2013 Torna obrigatório o uso de protetor para estetoscópio por profissionais da área de saúde do Estado.