Pesquisa de Proposições

Resultado: 31 documentos

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Regina Gonçalves	Projeto de lei 368/2014, de 11/04/2014 Declara de utilidade pública a "Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Caetano do Sul", naquele Município.

Regina Gonçalves	Projeto de lei 162/2014, de 13/03/2014 Declara de utilidade pública a "Associação Cultural e Educacional Circense Tapias Voadores", em Diadema.

Regina Gonçalves	Projeto de lei 962/2013, de 13/12/2013 Declara de utilidade pública a "Rede Cultural Beija-Flor", em Diadema.

Regina Gonçalves	Projeto de lei 941/2013, de 11/12/2013 Institui o "Dia Estadual do Reggae".

Regina Gonçalves	Projeto de lei 697/2013, de 04/10/2013 Dispõe sobre a anotação do uso de marca passo cardíaco nas Cédulas de Identidade expedidas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Regina Gonçalves	Projeto de lei 500/2013, de 08/08/2013 Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçoiaba da Serra", naquele Município.

Regina Gonçalves	Projeto de lei 325/2013, de 25/05/2013 Dá a denominação de "Heroah José Ahwener" à passarela localizada no km 343+605 da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega - SP 55, em Peruíbe.

Vários	Projeto de lei 756/2012, de 18/12/2012 Dispõe sobre a liberação dos consumidores em utilizarem livremente a rede de assistência técnica autorizada ou credenciada, no âmbito do Estado de São Paulo.

Vários	Projeto de lei 755/2012, de 18/12/2012 Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de dependência para amamentação e fraldário estabelecimentos onde o fluxo de pessoas seja intenso, tais como "shoppings centers", restaurantes, hipermercados, supermercados, bares, aeroportos e outros, inclusive feiras, exposições e "shows".

Vários	Projeto de lei 666/2012, de 24/11/2012 Proíbe no âmbito do Estado a cobrança da taxa de 10% de serviços em compras coletivas na Internet.