Resultado: 225 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Sebastião Santos Projeto de lei 1543/2023, de 06/11/2023
Denomina "Profª. Maria José Cavallaro de Oliveira" a Escola Estadual Vila Magini II, em Mauá.
 
Sebastião Santos Projeto de lei 1536/2023, de 01/11/2023
Altera a redação da Lei n.º 17.395, de 15 de setembro de 2021, que institui o Roteiro Turístico do Peão de Boiadeiro integrado pelos Municípios de Barretos, Bebedouro, Colina, Monte Azul Paulista e Viradouro.
 
Sebastião Santos Projeto de lei 1488/2023, de 11/10/2023
Declara de utilidade pública o Centro Cultural e Social Aruanda Brasil, com sede em Barretos.
 
Vários Projeto de lei 1464/2023, de 05/10/2023
Denomina "Dr. Nilton Roberto Martines" o dispositivo localizado entre o km 137 e o km 138,600 da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, em Olímpia.
 
Sebastião Santos Projeto de lei 992/2023, de 19/06/2023
Denomina "Maria Alice Rama Donini" a passarela localizada no km 405,150 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima - SP 326, em Colina.
 
Sebastião Santos Projeto de lei 990/2023, de 19/06/2023
Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Encontro de Motos e Triciclos", em Pedrinhas Paulista.
 
Sebastião Santos Projeto de lei 938/2023, de 05/06/2023
Denomina "José Santana Pimenta" o viaduto localizado no km 466 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima - SP 326, que liga Barretos à Colômbia.
 
Sebastião Santos Projeto de lei 933/2023, de 05/06/2023
Proíbe a exigência de carência pelas operadoras de planos de saúde a consumidores com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
 
Sebastião Santos Projeto de lei 930/2023, de 02/06/2023
Denomina "Osvaldo Rodrigues dos Santos" o viaduto localizado no km 466,800 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima - SP 326, em Colômbia.
 
Sebastião Santos Projeto de lei 914/2023, de 01/06/2023
Proíbe a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCH no Rio Aguapeí.
 
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