Resultado: 119 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Rodrigo Moraes Projeto de lei 701/2021, de 15/10/2021
Institui o "Dia Estadual de Comemoração Sociocultural Ibrachina".
 
Rodrigo Moraes Projeto de lei 689/2021, de 08/10/2021
Declara de utilidade pública a Associação Casa Naim Salto, com sede em Salto.
 
Rodrigo Moraes Projeto de lei 508/2021, de 14/08/2021
Denomina "Agnaldo Timóteo" o acesso e retorno com viaduto localizado no km 15,100 da Rodovia Dom Pedro I - SP 065, em Jacareí.
 
Rodrigo Moraes Projeto de lei 428/2021, de 01/07/2021
Denomina "Dr. Walter Erwin Hoffgen" o Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz.
 
Rafa Zimbaldi , Rodrigo Moraes Projeto de lei 321/2021, de 25/05/2021
Denomina "Senador Major Olímpio" o trevo viário localizado na altura do km 133 da Rodovia Dom Pedro I - SP 065, em Campinas.
 
Rafa Zimbaldi , Rodrigo Moraes Projeto de lei 320/2021, de 25/05/2021
Denomina "Zilda Arns" o complexo viário localizado na região dos Amarais, na altura do km 143 da Rodovia Dom Pedro I - SP 065, em Campinas.
 
Rodrigo Moraes Projeto de lei 234/2021, de 14/04/2021
Denomina "Agnaldo Timóteo" o acesso e retorno com viaduto localizado no km 142,608 da Rodovia Dom Pedro I - SP 065, em Campinas.
 
Rodrigo Moraes Projeto de lei 199/2021, de 27/03/2021
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com laboratórios e prefeituras para testagem em massa da população para COVID-19.
 
Rodrigo Moraes Projeto de lei 198/2021, de 27/03/2021
Institui o Piso Estadual para os Servidores Administrativos e de Apoio da Educação.
 
Rodrigo Moraes Projeto de lei 197/2021, de 27/03/2021
Obriga as concessionárias de serviços de telefonia fixa, celular e TV por assinatura a enviar aos clientes a gravação das conversas com os atendentes do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e do serviço de atendimento via internet (Fale Conosco), em caso de reclamação do cliente ou de oferta de serviços por parte das concessionárias, independente de solicitação.
 
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