Pesquisa de Proposições

Resultado: 37 documentos

Autor	Documento
Dilmo dos Santos	Projeto de lei 15/2015, de 11/02/2015 Autoriza o Poder Executivo a criar o "Regime Assistencial Especial de Atendimento de Emprego e Renda" às mulheres vítimas de violência conjugal no Estado.

Dilmo dos Santos	Projeto de lei 1110/2014, de 23/08/2014 Declara de utilidade pública a "Associação dos Defensores dos Animais de Ourinhos", naquele Município.

Dilmo dos Santos	Projeto de lei 916/2014, de 03/07/2014 Dá a denominação de "Roque de Oliveira" ao viaduto localizado no km 66 da Rodovia Raposo Tavares, em Mairinque.

Dilmo dos Santos	Projeto de lei 197/2014, de 22/03/2014 Obriga as empresas de transporte rodoviário a encaminhar a lista de passageiros ao Comando da Polícia Militar local antes do início de qualquer viagem que vise, exclusivamente, ao transporte de torcedores para eventos futebolísticos.

Vários	Projeto de lei 797/2013, de 05/11/2013 Proíbe a revista íntima dos visitantes nos estabelecimentos prisionais do Estado.

Dilmo dos Santos	Projeto de lei 634/2013, de 14/09/2013 Cria a Comissão Especial de Acompanhamento às Licitações do Governo do Estado.

Dilmo dos Santos	Projeto de lei 484/2013, de 07/08/2013 Implanta o Programa de Uso Racional de Energia Elétrica nos próprios públicos do Estado.

Dilmo dos Santos	Projeto de lei 351/2013, de 06/06/2013 Institui o "Programa de Implantação de Centros de Ciência e Tecnologia".

Dilmo dos Santos	Projeto de lei 241/2013, de 26/04/2013 Determina procedimentos para fornecedores de produtos ou serviços considerados nocivos à saúde da população do Estado.

Dilmo dos Santos	Projeto de lei 191/2013, de 05/04/2013 Institui a "Semana da Cultura Evangélica".