Pesquisa de Proposições

Resultado: 27 documentos

Autor	Documento
Carlos Grana	Projeto de lei 773/2012, de 22/12/2012 Dá a denominação de "Dom Luciano Mendes de Almeida" à Escola Estadual Fazenda da Juta VI, na Capital.

Carlos Grana	Projeto de lei 468/2012, de 30/06/2012 Fica autorizada a criação do "Projeto Oficina de Grafite" nos próprios públicos do Estado.

Carlos Grana	Projeto de lei 467/2012, de 30/06/2012 Torna obrigatório o fornecimento na merenda das escolas estaduais de um percentual mínico de 30% de alimentos de origem orgânica.

Carlos Grana	Projeto de lei 466/2012, de 30/06/2012 Dispõe sobre a reserva de vagas para idosos, portadores de deficiência e gestantes nas praças de alimentação dos shopping centers, restaurantes, galerias, lanchonetes e outros estabelecimentos do setor gastronômico.

Carlos Grana	Projeto de lei 465/2012, de 30/06/2012 Dispõe sobre a redução do valor da taxa de inscrição em concursos públicos para doadores regulares de sangue e para cadastrados no banco de dados como possíveis doadores de medula óssea.

Carlos Grana	Projeto de lei 464/2012, de 30/06/2012 Torna obrigatória a digitação em computador de todas as receitas médicas e odontológicas expedidas em unidades de saúde no Estado.

Carlos Grana	Projeto de lei 463/2012, de 30/06/2012 Obriga as empresas prestadoras dos serviços de telefonia e TV por assinatura e as concessionárias que exploram o fornecimento de energia, gás e água a veicular nas contas mensais enviadas ao consumidor, fotografias de crianças, idosos e pessoas com deficiência desaparecidas.

Carlos Grana	Projeto de lei 462/2012, de 30/06/2012 Institui o "Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual".

Carlos Grana	Projeto de lei 461/2012, de 30/06/2012 Institui a "Política Estadual de Proteção à Saúde Bucal" a partir da infância.

Carlos Grana	Projeto de lei 460/2012, de 30/06/2012 Institui o "Programa de Orientação em Saúde, Prevenção e Atendimento Social à Gravidez Precoce e Juvenil", destinado às crianças, adolescentes e jovens.