Pesquisa de Proposições

Resultado: 188 documentos

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Carlão Pignatari	Projeto de lei 226/2024, de 11/04/2024 Denomina "Juliano Antônio Zavatti" o viaduto localizado no km 15,230 da Rodovia José Pizarro - SP 305, em Monte Alto.

Carlão Pignatari	Projeto de lei 225/2024, de 11/04/2024 Denomina "Antônio José Inforçatti" a via marginal do sistema viário localizada entre o km 15,230 e o km 15,820, sentido Vista Alegre do Alto, da Rodovia José Pizarro - SP 305, em Monte Alto.

Carlão Pignatari	Projeto de lei 217/2024, de 10/04/2024 Denomina "Delcides Menezes Tiago" o sistema viário localizado entre o km 17,86 e o km 19,20, lado direito, sentido Vista Alegre do Alto, da Rodovia José Pizarro - SP 305, em Monte Alto.

Carlão Pignatari	Projeto de lei 216/2024, de 10/04/2024 Denomina "Antônio José Inforçatti" a via marginal do sistema viário localizada entre o km 15,23 e o km 15,8, sentido Vista Alegre do Alto, da Rodovia José Pizarro - SP 350, em Monte Alto.

Carlão Pignatari	Projeto de lei 215/2024, de 10/04/2024 Denomina "Juliano Antônio Zavatti" o viaduto localizado no km 15,23 da Rodovia José Pizarro - SP 350, em Monte Alto.

Carlão Pignatari	Projeto de lei 101/2024, de 07/03/2024 Institui o "Dia do Auditor Fiscal da Receita Estadual".

Carlão Pignatari	Projeto de lei 92/2024, de 05/03/2024 Torna obrigatória a fixação de cartazes ilustrativos e a capacitação de funcionários para orientar a execução do método pré-hospitalar denominado "Manobra de Heimlich" em estabelecimentos que comercializam alimentos para consumo no local.

Carlão Pignatari	Projeto de lei 73/2024, de 26/02/2024 Assegura espaços exclusivos e cercados destinados aos animais de estimação caninos e felinos, de acordo com o número de unidades habitacionais do respectivo empreendimento habitacional.

Carlão Pignatari	Projeto de lei 26/2024, de 07/02/2024 Denomina "Estação Butantã - USP" a atual "Estação Butantã" da Linha Amarela do Metrô, na Capital.

Vários	Projeto de lei 1599/2023, de 22/11/2023 Regulamenta a autorização, comercialização e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e arenas desportivas.