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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Marcos Neves Projeto de lei 188/2016, de 19/03/2016
Dispõe sobre o acesso ao sistema de ofertas de serviços na rede pública de saúde pelo Sistema CROSS.
 
Vários Projeto de lei 1226/2015, de 05/09/2015
Dá a denominação de "Professora Maria Ondina Andrade" à Escola Estadual do Jardim Santa Esmeralda, em Sorocaba.
 
Marcos Neves Projeto de lei 1091/2015, de 05/08/2015
Declara de utilidade pública a "Associação Jerusalém Cidade da Paz", em Carapicuíba.
 
Marcos Neves Projeto de lei 939/2015, de 04/06/2015
Classifica como Estância Turística o Município de Santana de Parnaíba.
 
Vários Projeto de lei 625/2015, de 07/05/2015
Dispõe sobre a adoção de medidas visando à segurança e ao conforto dos torcedores de jogos de futebol profissional e estabelece penalidades às entidades relacionadas à prática desse esporte, em razão de ilícitos praticados por seus torcedores.
 
Marcos Neves Projeto de lei 642/2014, de 15/05/2014
Institui incentivos à proteção e conservação dos recursos hídricos.
 
Marcos Neves Projeto de lei 139/2014, de 28/02/2014
Institui a obrigatoriedade da realização do exame "Teste Molecular de DNA" em recém-nascidos e crianças de até um ano e meio de idade.
 
Marcos Neves Projeto de lei 120/2014, de 26/02/2014
Dá a denominação de "Dr. Dante Galvanese Amato" ao Centro de Referência do Idoso do Complexo Hospitalar do Mandaqui, na Capital.
 
Marcos Neves Projeto de lei 560/2013, de 24/08/2013
Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Bourbon Street Festival", realizado na Capital.
 
Marcos Neves Projeto de lei 410/2013, de 26/06/2013
Dispõe sobre a isenção do ICMS sobre o óleo diesel , previsto no inciso VI do artigo 54 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, adquirido pelas revendedoras de combustível e destinado ao transporte coletivo nas cidades com população acima de 50.000 habitantes.
 
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