Pesquisa de Proposições

Resultado: 459 documentos

Autor	Documento
Itamar Borges	Projeto de lei 184/2024, de 02/04/2024 Declara de utilidade pública a Associação Conchetta Bettone Delai - Ser Criança, com sede em Mirandópolis.

Itamar Borges	Projeto de lei 34/2024, de 08/02/2024 Denomina "Emídio Araújo", a Rodovia Vicinal SPA 626/320, que liga Santa Fé do Sul e Rubinéia.

Itamar Borges	Projeto de lei 29/2024, de 07/02/2024 Denomina "Emídio Araújo " a Rodovia Vicinal SPA 626/320, que liga Santa Fé do Sul e Rubinéia.

Itamar Borges	Projeto de lei 28/2024, de 07/02/2024 Denomina "Hercílio Araújo (Coronel Araújo)", o complexo viário situado no km 626,300 da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, sobre a Rodovia Vicinal SPA 626/320, em Santa Fé do Sul.

Itamar Borges	Projeto de lei 1689/2023, de 06/12/2023 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Santa Rita D'Oeste.

Itamar Borges	Projeto de lei 1628/2023, de 27/11/2023 Denomina "Léa Romilda Neves Elzark" o dispositivo de acesso e retorno localizado entre o km 8,850 e o km 9,350 da Rodovia João Neves - SPA 423/310, em Cedral.

Vários	Projeto de lei 1599/2023, de 22/11/2023 Regulamenta a autorização, comercialização e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e arenas desportivas.

Itamar Borges	Projeto de lei 1496/2023, de 17/10/2023 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Catanduva.

Itamar Borges	Projeto de lei 1482/2023, de 10/10/2023 Denomina "Eugênio Rocha Mendes de Oliveira" o Ambulatório Médico de Especialidades - AME, em São José do Rio Preto.

Vários	Projeto de lei 1464/2023, de 05/10/2023 Denomina "Dr. Nilton Roberto Martines" o dispositivo localizado entre o km 137 e o km 138,600 da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, em Olímpia.