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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Valentim Amaral Projeto de lei 240/1954, de 22/04/1954
Concessão de auxílio à diversas entidades que especifica, no corrente exercício.
 
Valentim Amaral Projeto de lei 193/1954, de 15/04/1954
Acresce de um quinto, para efeito de aposentadoria e disponibilidade o tempo de serviço prestado nos cargos de delegado de polícia, escrivão de polícia e radiotelegrafista, da Polícia Civil do Estado
 
Valentim Amaral Projeto de lei 192/1954, de 15/04/1954
Instituí o concurso de títulos e provas para o provimento das classes dos cursos primários anexos às escolas normais do Estado
 
Valentim Amaral Projeto de lei 151/1954, de 08/04/1954
Altera dispositivos da Lei n. 2177, de 23 de julho de 1953, e dá outras providências
 
Valentim Amaral Projeto de lei 134/1954, de 07/04/1954
Provimento do cargo de inspetor escolar, mediante concurso de títulos e provas, entre diretores de grupo escolar com mais de 2 anos de efetiva direção
 
Valentim Amaral Projeto de lei 133/1954, de 07/04/1954
Atribui pontos no concurso de remoção, aos professores primários que permanecerem na mesma escola ou grupo escolar, ambos de 1º. estágio, e localizados na zona rural
 
Valentim Amaral Projeto de lei 132/1954, de 07/04/1954
Subvenção, pelo Governo do Estado, de Cr$ 50,00 mensais por aluno matriculado em escola particular instalada em núcleos desprovidos de escolas primárias e dá outras providências
 
Valentim Amaral Projeto de lei 124/1954, de 05/04/1954
Proibindo a construção ou instalação, dentro dos perímetos urbanos das cidades ou em zonas consideradas industriais e de turismo, de estabelecimentos hospitalares destinados ao tratamento de portadores de moléstias infecto-contagiosas
 
Valentim Amaral Projeto de lei 71/1954, de 23/03/1954
Cria escola prática de agricultura em Pindamonhangaba
 
Valentim Amaral Projeto de lei 56/1954, de 22/03/1954
Passa a integrar a tabela II da PP do quadro do ensino, os cargos de assistentes da cadeira de Biologia Educacional, da tabela I, do mesmo quadro
 
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