Pesquisa de Proposições

Resultado: 16 documentos

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Ruy Barbosa Baptista Pereira	Projeto de lei 587/1957, de 17/06/1957 Cria uma faculdade de Farmácia e Odontologia em Itapetininga

Ruy Barbosa Baptista Pereira	Projeto de lei 594/1954, de 07/07/1954 Dá nova redação ao item 266, inciso II, do artigo 1º. da Lei n. 2482, de 31.12.53 (Lei de auxílios)

Ruy Barbosa Baptista Pereira	Projeto de lei 301/1954, de 03/05/1954 Abre na Sec. Fazenda, á Diretoria do S.Trânsito, um crédito especial de Cr$ 2.000.000,00, destinado a ocorrer as despesas com a realização de uma campanha de educação de pedestres.

Ruy Barbosa Baptista Pereira	Projeto de lei 309/1954, de 29/04/1954 Cria Posto de Puericultura, em Avaí.

Ruy Barbosa Baptista Pereira	Projeto de lei 305/1954, de 29/04/1954 Cria, na cidade de General Salgado, um ginásio estadual.

Ruy Barbosa Baptista Pereira	Projeto de lei 1135/1953, de 22/09/1953 Cria Ginásio Estadual em Palestina.

Ruy Barbosa Baptista Pereira	Projeto de lei 838/1953, de 20/07/1953 Dispõe sobre equivalência entre postos da Força Pública e cargo da Polícia Civil do Estado

Ruy Barbosa Baptista Pereira	Projeto de lei 814/1953, de 13/07/1953 Dispõe que, o imposto de transações previsto no artigo 13, da Lei n. 1297, de 16.11.51, não incidirá sobre os serviços de mecanização rural tais como destocamento, desbravamento, aração, gradação e similares prestados à pessoa física ou jurídica na preparação e cultivo do solo para fins exclusivos de produção agrícola

Ruy Barbosa Baptista Pereira	Projeto de lei 592/1953, de 28/05/1953 Institui o Prêmio São Paulo, a ser concedido anualmente aos vencedores da Corrida de São Silvestre.

Ruy Barbosa Baptista Pereira	Projeto de lei 650/1952, de 15/07/1952 Autoriza o Poder Executivo a financiar, com o objetivo de fomentar o abastecimento da capital e outros centros vizinhos, a aquisição de lote rural, excedente de 20 hectares, numa faixa de 100 quilômetros do perímetro urbano, a quem não possua outro imóvel e nele vá residir e cultivá-lo e dá outras providências