Pesquisa de Proposições

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Procópio Ribeiro Dos Santos	Projeto de lei 438/1950, de 20/04/1950 Transforma em autarquia o Departamento de Defesa Sanitária da Agricultura, da Secretaria da Agricultura.

Procópio Ribeiro Dos Santos	Projeto de lei 752/1949, de 20/07/1949 Dispõe sôbre criação de Comissões Técnicas de Assistência ao lavrador, com sede nas Casas da lavoura, em cada região agrícola do Estado e abre um crédito especial de Cr$ 5.000.000,00 à Secretaria da Agricultura, destinados ao aparelhamento e ampliação das Casas da Lavoura.

Procópio Ribeiro Dos Santos	Projeto de lei 244/1949, de 29/04/1949 Dispõe sôbre abertura de um crédito especial de cr$10.333.30 à Assembleia Legislativa do Estado,destinada ao pagamento de salário ao sr. Jorge Ignacio Penteado da Silva Teles

Procópio Ribeiro Dos Santos	Projeto de lei 737/1948, de 16/12/1948 Dispõe sôbre o pagamento dos auxilios concedidos pela lei nº 200 de 1/12/148

Procópio Ribeiro Dos Santos	Projeto de lei 714/1948, de 07/12/1948 Modifica redação do artigo 5º da Lei nº201 de 1/12/1948, que dispõe os orgãos competentes para conceder salário familia aos funcionários

Procópio Ribeiro Dos Santos	Projeto de lei 591/1948, de 19/10/1948 Autoriza a Fazenda do Estado a doar uma faixa de terreno a Cruzada Pro-Infância.

Procópio Ribeiro Dos Santos	Projeto de lei 177/1948, de 26/05/1948 Dá nova redação a dispositivos da lei n.86 de 27/2/48, que autoriza a Secretaria da Agricultura a adquirir máquinas polvilhadeiras e inseticida para combate à broca do café.

Procópio Ribeiro Dos Santos	Projeto de lei 113/1947, de 26/08/1947 Autoriza o Governo do Estado a conceder, no presente exercício, diversos auxílios.