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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Oswaldo Ribeiro Junqueira Projeto de lei 600/1956, de 13/09/2013
Declara de utilidade pública a Casa da Mãe Pobre "Bittencourt Sampaio", com sede em São Joaquim da Barra.
 
Oswaldo Ribeiro Junqueira Projeto de lei 1188/1958, de 17/08/1958
Retifica item de lei nº. 3735, de 17/01/1957 (Lei de auxílios)
 
Oswaldo Ribeiro Junqueira Projeto de lei 1194/1958, de 18/07/1958
Transforma em Instituto de Educação o Colégio Estadual e Escola Normal "Sílvio de Almeida", de Batatais.
 
Oswaldo Ribeiro Junqueira Projeto de lei 930/1958, de 04/06/1958
Denomina de Cristais Paulista ao atual nome do distrito de Guapuã,no municipio de Franca.
 
Oswaldo Ribeiro Junqueira Projeto de lei 830/1958, de 22/05/1958
Eleva para 4ª. entrância a comarca de Orlândia.
 
Oswaldo Ribeiro Junqueira Projeto de lei 829/1958, de 22/05/1958
Cria a comarca de Morro Agudo.
 
Oswaldo Ribeiro Junqueira Projeto de lei 828/1958, de 22/05/1958
Cria a comarca de Miguelópolis.
 
Oswaldo Ribeiro Junqueira Projeto de lei 823/1958, de 22/05/1958
Eleva à 3ª. Classe a Delegacia de Polícia de São Joaquim da Barra.
 
Oswaldo Ribeiro Junqueira Projeto de lei 810/1958, de 21/05/1958
Eleva para 2º entrância a comarca de são Joaquim da Barra
 
Oswaldo Ribeiro Junqueira Projeto de lei 180/1958, de 25/03/1958
Retifica ítens de Leis de auxílios.
 
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