Pesquisa de Proposições

Resultado: 33 documentos

Autor	Documento
Juvenal Sayon	Projeto de lei 1593/1957, de 07/10/1957 Cria centro de saúde no bairro de Vila Esperança, nesta Capital.

Juvenal Sayon	Projeto de lei 1584/1957, de 04/10/1957 Cria a ficha obrigatória de internamento em hospital.

Juvenal Sayon	Projeto de lei 391/1956, de 03/07/1956 Introduz modificações na Lei n. 2482, de 31.12.53 (Lei de auxílios)

Juvenal Sayon	Projeto de lei 364/1954, de 10/05/1954 Dá nova redação ao inciso IX do item 168, do artigo 1º da Lei n. 1.967, de 15.12.52 e ao inciso XI do item 151, do artigo 1º da Lei n. 2.482, de 31.12.53 (Auxílios)

Juvenal Sayon	Projeto de lei 64/1954, de 22/03/1954 Dá nova redação ao inciso X do § 1º. do artigo 16 da Lei n. 1, de 18 de setembro de 1947. (regulamentar a utilização dos logradouros públicos respeitados todos os dispositivos do Regulamento Geral de Trânsito para o Estado de São Paulo, aprovado pelo Decreto 9149, de 6.5.38)

Juvenal Sayon	Projeto de lei 34/1954, de 17/03/1954 Revoga a Lei n. 2665, de março de 1954 (Concessão de pensões mensais na importância de Cr$ 1500,00, cada uma, à egressos de sanatórios

Juvenal Sayon	Projeto de lei 1288/1953, de 20/10/1953 Dispõe sobre criar um Ginásio Estadual no bairro de Vila Carrão, nesta Capital.

Juvenal Sayon	Projeto de lei 634/1953, de 03/06/1953 Revoga os artigos 90 e 91 do Decreto-lei n. 12.490, de 1941, para o fim de extinguir a participação nas multas por parte dos fiscalizadores de tributos

Juvenal Sayon	Projeto de lei 633/1953, de 03/06/1953 Dá nova redação aos itens ns. 279, 281 e 336, do artigo 1º. da Lei n. 2122, de 27.12.52

Juvenal Sayon	Projeto de lei 1219/1952, de 08/10/1952 Dispõe sobre alterar para "Recreativo União Vila Esperança" o nome da Instituição beneficiada com o auxílio constante do inciso XVI, do ítem 208, ao Artigo 1º. da Lei n.º 1.506 de 28/12/1951.