Resultado: 85 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Juvenal Rodrigues De Moraes Projeto de lei 202/1970, de 06/10/1970
Dispõe sobre declaração de utilidade pública da "Irmandade de Misericórdia de Atibaia", com sede em Atibaia.
 
Juvenal Rodrigues De Moraes Projeto de lei 648/1968, de 19/12/1968
Dispõe sobre declaração de utilidade pública da 'Irmandade de Misericórdia de Atibaia',com sede naqule município.
 
Juvenal Rodrigues De Moraes Projeto de lei 254/1968, de 04/06/1968
Dispõe sobre declaração de utilidade pública da "Cidade dos Velhinhos de Santa Luíza de Marillac", com sede em Itaquera.
 
Juvenal Rodrigues De Moraes Projeto de lei 133/1968, de 18/04/1968
Dispõe sôbre a denominação de "Professor Miguel Roque" ao Ginásio Estadual de Vila Guarani na Capital.
 
Juvenal Rodrigues De Moraes Projeto de lei 1145/1962, de 20/09/1962
Dispõe sobre modificar o inciso 2º. do Artigo 2º. do Decreto n.º 10.291 de 10/06/1939, que criou o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.
 
Juvenal Rodrigues De Moraes Projeto de lei 1058/1962, de 04/09/1962
Declara de utilidade pública a "Associação dos Funcionários do Instituto Brasileiro Geográfico e Estatística no Estado de São Paulo.
 
Juvenal Rodrigues De Moraes Projeto de lei 1032/1962, de 03/09/1962
Dispõe sobre a declaração de caráter relevante os serviços prestados em dependências hospitalares na Universidade de São Paulo.
 
Juvenal Rodrigues De Moraes Projeto de lei 995/1962, de 29/08/1962
Dispõe sobre a promoção à graduação imediata dos sargentos da Força Pública do Estado de São Paulo.
 
Juvenal Rodrigues De Moraes Projeto de lei 664/1962, de 25/06/1962
Institui a Medalha Merito Civico e da outras providencias
 
Juvenal Rodrigues De Moraes Projeto de lei 344/1962, de 10/05/1962
Dispõe sobre dar a denominação de " Doutor Adhemar de Figueiredo Lyra " ao Forum de Guaratinguetá.
 
página 1 de 9



 
Pesquisa mais abrangente (descrição)
alesp