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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
José Romeiro Pereira Projeto de lei 945/1952, de 01/09/2013
Cria uma escola técnica de comércio em Caconde
 
José Romeiro Pereira Projeto de lei 943/1952, de 01/09/2013
Dispõe sobre gratificação de magistério, nos termos do artigo 561 da Consolidação das Leis do Ensino, aos auxiliares do ensino que exerceram funções docentes em caráter permanente
 
José Romeiro Pereira Projeto de lei 940/1952, de 01/09/2013
Concede um auxílio de Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros) à Casa do estudante "Joãozinho Gomes", de Canconde e dá outras providências
 
José Romeiro Pereira Projeto de lei 161/1948, de 18/05/1958
Declara de utilidade pública a Casa da Criança de Jundiaí.
 
José Romeiro Pereira Projeto de lei 1218/1953, de 09/10/1954
Não permite a realização de concurso de ingresso para o cargo de diretor de Grupo escolar enquanto não for aproveitada a totalidade dos candidatos aprovados no último concurso, realizado em 1952.
 
José Romeiro Pereira Projeto de lei 462/1954, de 02/06/1954
Retificação de divisas entre os municípios de Glicério e Brauna (Lei Orgânica)
 
José Romeiro Pereira Projeto de lei 434/1954, de 01/06/1954
Declara de utilidade pública a Sociedade dos Amigos de São Simão
 
José Romeiro Pereira Projeto de lei 356/1954, de 11/05/1954
Computa. no cálculo dos provento da aposentaria do ocupante do cargo de Tesoureiro, da Tabela II, da P.P. do Quadro da S.C. da Justiça, lotado na Junta Comercial do Estado os emolumentos a que se refere o artigo 3º do Decreto-Lei n. 10.589, de 16-10-39
 
José Romeiro Pereira Projeto de lei 355/1954, de 11/05/1954
Concede pensão mensal, de Cr$ 4.000,00, ao Prof. Alexandre Salgado Machado
 
José Romeiro Pereira Projeto de lei 325/1954, de 05/05/1954
Assegura, aos inativos da Fôrça Pública, as vantagens da Lei n. 2054, de 24 de dezembro de 1952.
 
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