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José da Rocha Mendes Filho
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Projeto de lei 115/1961, de 23/03/1961
Modifica item de lei de auxílio.
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Projeto de lei 43/1961, de 16/03/1961
Dispõe sobre a criação de uma escola de Química Industrial na Capital.
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Projeto de lei 41/1961, de 16/03/1961
Dispõe sobre retificar ítem da Lei de auxílios.
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Projeto de lei 40/1961, de 16/03/1961
Dispõe sobre retificar item da Lei de auxílios.
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Projeto de lei 11/1961, de 15/03/1961
Retifica item da Lei de Auxílios.
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Projeto de lei 1164/1960, de 04/11/1960
Declara de utilidade pública o "Lar Carmen Cinira", com sede nesta Capital.
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Projeto de lei 226/1960, de 22/06/1960
Dispõe sobre autorizar ao Executivo estabelecer convênios com os sindicatos profissionais, no sentido de instalar os cursos das Escolas Industriais, em dependências da sede dos respectivos sindicatos de classe.
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Projeto de lei 435/1960, de 18/05/1960
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação do ex-combatente do Brasil,seção de Santos ,com sede em Santos.
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Projeto de lei 378/1960, de 11/05/1960
Dispõe sobre a isenção de imposto de transmissão de propriedade imobiliária " inter-vivos " aos militares que prestaram serviços na zona de guerra definida pelo Decreto Federal n.º 10490-A, de 25/09/1942 e estejam amparados pela Lei Federal n.º 1.156, de 12/07/1950.
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José da Rocha Mendes Filho
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Projeto de lei 313/1960, de 02/05/1960
Autoriza ao Executivo conceder aos Sindicatos dos Trabalhadores e Associações Profissionais que mantenha cursos de alfabetização ou ensino profissional, auxílio correspondente a 50% das despesas com aquela finalidade.
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