Pesquisa de Proposições

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João Baptista de Carvalho	Projeto de lei 17/1955, de 17/01/1955 Declara de utilidade pública o Centro de Debates de Assuntos Econômicos Casper Líbero

João Baptista de Carvalho	Projeto de lei 1106/1954, de 03/11/1954 Estende aos componentes da Força Pública e da Guarda Civil e inativos, os benefícios da Lei n. 2776, de 17/11/54. (Pagamento em dinheiro de licença-prêmio).

João Baptista de Carvalho	Projeto de lei 913/1954, de 29/10/1954 Altera o art. 8º. da Lei n. 560, de 27.12.1949. (Serviço de Colocação Familiar)

João Baptista de Carvalho	Projeto de lei 719/1954, de 03/09/1954 Dispõe sobre declarar de utilidade pública o "Clube dos 21 Irmãos Amigos", com sede nesta Capital.

João Baptista de Carvalho	Projeto de lei 539/1954, de 21/06/1954 Institui prêmios de Cr$ 50.000,00, aos autores dos melhores livros especializados em exploração rural

João Baptista de Carvalho	Projeto de lei 315/1954, de 03/05/1954 Concessão de auxílio, no valor de Cr$ 200.000,00, à Associação de Medicina, destinado a atender às despesas com a realização, nesta Capital, do II Congresso Latino-Americano de Anestesiologia e I Congresso Brasileiro de Anestesiologia.

João Baptista de Carvalho	Projeto de lei 954/1953, de 14/08/1953 Concede uma pensão mensal de Cr$ 1500,00 à D. Maria Correia Silva, viúva do sargento Rosalino Silva

João Baptista de Carvalho	Projeto de lei 953/1953, de 12/08/1953 Institui o "Dia da Boa Semente", a ser comemorado a 15 de agosto de cada ano

João Baptista de Carvalho	Projeto de lei 447/1953, de 06/05/1953 Concede pensão mensal e intransferível de Cr$ 1.500,00 à Dª. Mariana Guimarães de Sampaio Arruda, viuva do ex-escrivão do 1º Cartório de Acidentes do Trabalho desta Capital.

João Baptista de Carvalho	Projeto de lei 421/1953, de 30/04/1953 Dá nova redação ao artigo 2º da lei 768, de 23/08/50.