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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Jayme de Almeida Pinto Projeto de lei 848/1960, de 17/08/1960
Dispõe sobre criar uma Escola de Iniciação Agrícola, em Botucatu.
 
Jayme de Almeida Pinto Projeto de lei 847/1960, de 16/08/1960
Dispõe sobre autorizar a Caixa Econômica do Estado a financiar a construção ou aquisição de casa própria e de pequena propriedade agrícola aos seus servidores.
 
Jayme de Almeida Pinto Projeto de lei 1619/1958, de 10/09/1958
Dispõe sobre a instituição da Festa da Rosa no Município de Cotia.
 
Jayme de Almeida Pinto Projeto de lei 1572/1958, de 04/09/1958
Financiamento, pela Caixa Econômica Estadual, de construção ou aquisição de casa própria e de pequena propriedade agrícola aos seus servidores.
 
Jayme de Almeida Pinto Projeto de lei 771/1955, de 21/11/1955
Altera a redação do artigo 2 da Lei nº387 de 27/07/49,modificado pelo artigo 1º da Lei nº 1912, de 24/11/52, dispondo s/contagem de tempo de serviço prestado pelos professores primários em escola isolada, grupo escolar situado em zona rural ou em grupos isolados tipicamente rurais.
 
Jayme de Almeida Pinto Projeto de lei 767/1955, de 21/11/1955
Conta para os efeitos do artigo 2º do Decreto-Lei nº15.936, de 09/08/46, o tempo em que os professôres primários estiveram afastados de seus cargos efetivos para exercer funções de natureza técnica ou administrativas em orgãos de ensino público estadual
 
Jayme de Almeida Pinto Projeto de lei 487/1955, de 27/07/1955
Revoga o artigo 11 e seu parágrafo único da Lei n. 2412, de 15.12.53 e restabelece a vigência, com nova redação, do § 1º. do artigo 13 do livro II do Código de Impostos e Taxas, relativos a modificações nos lançamentos do imposto territorial rural
 
Jayme de Almeida Pinto Projeto de lei 294/1955, de 07/06/1955
Dispõe sobre a inscrição "ex-ofício", no concurso para a carreira de Bibliotecário, dos interinos à data da abertura das inscrições.
 
Jayme de Almeida Pinto Projeto de lei 183/1955, de 27/04/1955
Altera o artigo 31 da Lei n. 1, de 18 de setembro de 1947
 
Jayme de Almeida Pinto Projeto de lei 122/1955, de 04/04/1955
Transferência, por doação, à Prefeitura Municipal de Atibaia, de imóvel localizado na Praça Bento Pais, da mesma cidade, onde funcionavam o Fórum e a Cadeia Pública, e que será destinado à instalação do Museu Municipal.
 
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