Pesquisa de Proposições

Resultado: 53 documentos

Autor	Documento
Hozair Motta Marcondes	Projeto de lei 390/1966, de 28/10/1966 Dspõe sôbre enquadramento, como extranumerário, dos servidores estipendiados à conta do Fundo de Erradicação da Malária e Profilaxia da doença de Chagas.

Hozair Motta Marcondes	Projeto de lei 382/1966, de 25/10/1966 Dispõe sôbre a revogação dos parágrafos do art.28 da Lei nº 1164, de 7/8/51 e do art. 14 da Lei nº 1350, de 12/12/51, bem como a alteração da redação do art.11 da Lei nº2627 de 20/01/54, e dá outras providências.

Hozair Motta Marcondes	Projeto de lei 283/1966, de 16/09/1966 Dispõe sôbre a inatividade de oficiais e praças da Fôrça Pública do Estado e de integrantes da Guarda Civil de São Paulo

Hozair Motta Marcondes	Projeto de lei 504/1965, de 21/05/1965 Dispõe sobre a criação de um ginásio estadual na Vila Industrial, na Capital.

Hozair Motta Marcondes	Projeto de lei 301/1965, de 30/04/1965 Dispõe sobre denominação de "Gabriel Custódio da Silveira", ao Forum da Comarca de Viradouro.

Hozair Motta Marcondes	Projeto de lei 1504/1964, de 26/11/1964 Dispõe sôbre instituição do "Dia do Desarmamento Infantil", a ser comemorado anualmente no dia 18 de outubro.

Hozair Motta Marcondes	Projeto de lei 1065/1964, de 15/09/1964 Dispõe sobre declaração de utilidade pública do "Clube de Oratória de Atibaia".

Hozair Motta Marcondes	Projeto de lei 1035/1964, de 05/09/1964 Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Sociedade "Amigos de Vila Santa Rita", com sede nesta Capital.

Hozair Motta Marcondes	Projeto de lei 827/1964, de 08/08/1964 Dispõe sobre a criação de uma casa da lavoura, em Terra Roxa.

Hozair Motta Marcondes	Projeto de lei 796/1964, de 05/08/1964 Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Santa Casa de Misericórdia "São José", com sede em Cachoeira Paulista.