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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Cid Franco Projeto de lei 3200/1963, de 30/11/1963
Retifica item de lei de auxílios.
 
Cid Franco Projeto de lei 2181/1963, de 03/09/1963
Cria a "Casa do Ex.Tuberculoso Pobre", subordinada à Secretaria da Saúde Pública e |da Assistência Social.
 
Cid Franco Projeto de lei 88/1963, de 20/03/1963
Dispõe sobre extensão de abonos a aposentados e pensionistas, bem como os complementos ou diferenças de aposentadorias e pensões, pagos pela Companhia Paulista de Estradas de Ferro.
 
Cid Franco Projeto de lei 847/1961, de 20/09/1961
Dá nova redação ao artigo 16 da Lei n. 4.831, de 28-8-58 ,que dispõe sôbre o Regimento de Custas e Emolumentos Judiciais e Extra Judiciais e dá outras providências
 
Cid Franco Projeto de lei 826/1961, de 15/09/1961
Declara de utilidade pública a Sociedade Espírita de Beneficência Rural, de Bauru.
 
Cid Franco Projeto de lei 722/1961, de 12/08/1961
Declara de utilidade pública o Sanatório João Evangelista, da Capítal
 
Cid Franco Projeto de lei 631/1960, de 27/06/1960
Concede anistia fiscal às entidades asistenciais com mais de 30 anos de existência, referente a taxa de água e esgotos
 
Cid Franco Projeto de lei 336/1960, de 05/05/1960
Dispõe sobre dar nova redação ao Artigo 45 da Lei n.º 1, de 18/09/1947.
 
Cid Franco Projeto de lei 232/1960, de 18/04/1960
Cria o Serviço Estadual de Fiscalização e Controle das Radiações Ionizantes.
 
Cid Franco Projeto de lei 1988/1959, de 10/12/1959
Declara de utilidade pública a "Associação Colégio dos Anjos ", com sede nesta Capital
 
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